Notificações de violência física contra pessoas com deficiência no Espírito Santo, Brasil, no período de 2011 a 2018

Kátia da Silva Brandão; Luíza Eduarda Portes Ribeiro; Nathália Miguel Teixeira Santana; Mariana Rabello Laignier; Franciéle Marabotti Costa Leite

doi:10.47456/rbps.v25i1.39426

Autores

Kátia da Silva Brandão Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-0117-9669
Luíza Eduarda Portes Ribeiro Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0003-1960-7155
Nathália Miguel Teixeira Santana Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0003-0160-7659
Mariana Rabello Laignier Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-8493-872X
Franciéle Marabotti Costa Leite Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-6171-6972

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v25i1.39426

Palavras-chave:

Epidemiologia, Exposição à violência, Pessoas com deficiência, Notificação

Resumo

Introdução: As pessoas com deficiência são consideradas grupo de risco para diversas formas de violência, incluindo a violência física, que é caracterizada como o uso intencional da força física com o objetivo de causar sofrimento e dor à vítima, deixando ou não marcas evidentes pelo corpo. Objetivos: Identificar a frequência de violência física notificada contra pessoas com deficiência e sua associação com as características da vítima, do agressor e do evento. Métodos: Estudo transversal, realizado no estado do Espírito Santo, de 2011 a 2018, a partir do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. A análise descritiva foi feita por meio do teste qui-quadrado de Pearsone multivariada pelo teste de Regressão de Poisson. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: A frequência de violência física foi de 36,9%, destacando-se vítimas do sexo masculino (RP = 1,17; IC95%: 1,02-1,34), adultos (RP= 1,59; IC95%: 0,99-2,56), de raça/cor preta/parda, (RP= IC95%: 1,08-1,45) e que residiam em zona rural. Os agressores eram em sua maioria homens, com suspeita de uso de álcool, e ocorrendo em via pública. Conclusão: A violência física se mostrou prevalente entre as pessoas com deficiência, trazendo importância de seu estudo e fatores associados para maior visibilidade ao agravo e às vítimas.

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Biografia do Autor

Kátia da Silva Brandão, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduanda em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: katiaufes@outlook.com Orcid: 0000-0002-0117-9669

Luíza Eduarda Portes Ribeiro, Universidade Federal do Espírito Santo

Enfermeira da Atenção Primária da Prefeitura Municipal de Vila Velha – ES. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: luizaepr@hotmail.com Orcid: 0000-0003-1960-7155

Nathália Miguel Teixeira Santana, Universidade Federal do Espírito Santo

Nutricionista do Instituto Federal do Espírito Santo. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: nathalia.miguel@hotmail.com Orcid: 0000-0003-0160-7659

Mariana Rabello Laignier, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: marianarl2000@hotmail.com Orcid: 0000-0002-8493-872X

Franciéle Marabotti Costa Leite, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Epidemiologia pela Universidade Federal de Pelotas. Docente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: francielemarabotti@gmail.com Orcid: 0000-0002-6171-6972.

Referências

Minayo MC. Violência e Saúde. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2006. 132 p.

World Health Organization (WHO). Relatório mundial sobre a prevenção da violência. Genebra: WHO; 2014 [acesso em 3 ago. 2022]. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/wp-content/ uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf

Dahlberg LL, Krug EG. Violence: a global public health problem. Cien Saude Colet. 2006;11(suppl):1163-1178. doi: https://doi. org/10.1590/S1413-81232006000500007

Brasil. Ministério da Saúde. Viva: Instrutivo da Ficha de Noti¬ficação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [acesso em 20 nov. 2021] Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_vio-lencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico: Violência interpessoal contra pessoas com deficiência/transtorno no Brasil. Bol Epidemiol [Internet]. 2020;51(46):8-19 [acesso em 3 mar.2022]. Disponível em: https:// www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/09/bole¬tim_epidemiologico_svs_46.pdf

Mello NF de, Pereira ÉL, Pereira VO de M, Santos LM. Cases of vio¬lence against people with disabilities notified by Brazilian health services, 2011-2017. Epidemiol e Serv saude. 2021;30(3):e2020747. doi: https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000300007

Figueiredo MC, Bassôa MP, Potrich AR, Gouvêa DB. Prevalência da violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos no município de Porto Alegre de 2017 a 2019. RBSP. 2022;45(1):166- 183. doi: http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2021.v45.n1.a3377

Freitas RJ de, Souza VB de, Cruz e Costa T da S, Feitosa RM, Mon¬teiro AR, Moura NA de. Atuação dos enfermeiros na identificação e notificação dos casos de violência contra a mulher. HU Revista. 2017;43(2):91-97 [acesso em 15 jul. 2022]. Disponível em: https:// docs.bvsalud.org/biblioref/2018/10/946414/2585-17971-3-pb.pdf

World Health Organization (WHO), World Bank. World report on disability 2011. Genebra: WHO; 2011 [acesso em 3 ago. 2022]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44575

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE Cidades, Panorama do estado do Espírito Santo. Rio de Janeiro: IBGE; 2021 [acesso em 15 jul. 2022]. Disponível em: https:// cidades.ibge.gov.br/brasil/es/panorama

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) [Inter¬net]. Censo da Pessoa com Deficiência. Espírito Santo: TJES, Poder Judiciário; 2010 [acesso em 20 maio 2022]. Disponível em: http://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/comissao-de-aces¬sibilidade-e-inclusao/censo-do-judiciario/

Brasil. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as termi¬nologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de noti¬ficação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 16 jun. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html

Cerqueira D, Ferreira H, Bueno S, Alves PP, Lima RS de, Marques D, et al. [Internet]. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP; 2021 [acesso em 10 set. 2022]. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia¬2021completo.pdf

Krnjacki L, Emerson E, Llewellyn G, Kavanagh AM. Prevalence and risk of violence against people with and without disabilities: findings from an Australian population-based study. Australian and New Zealand journal of public health. 2016;40(1):16-21. doi: https://doi.org/10.1111/1753-6405.12498

Lima M de, D’Affonseca SM. Um estudo sobre denúncias de violência registradas no disque 100-pessoas com deficiência. 2018. Estud. pesqui. psicol. 2020;20(3):729-750. doi: https://doi. org/10.12957/epp.2020.54344

Armond J de E, Armond R de E, Silva CVF da, Rodrigues CL, Oliveira JC de. Uma visão geral de um país em desenvolvimento sobre homens vítimas de violência física e sexual. Nursing; 2020;23(269):4741-4750. doi: https://doi.org/10.36489/nursing. 2020v23i269p4741-4750

Pampolim G, Pedroso MR, Leite FM. Análise dos casos notifi¬cados de violência física contra a pessoa idosa no Espirito Santo. Estud. Interdiscipl. Envelhec. 2020;25(2):197-218. doi: https:// doi.org/10.22456/2316-2171.99133

Costa MC da, Silva EB da, Jantsch LB, Colomé IC dos S, Defendi T. Pessoas com deficiência em situações de violência no contexto da ruralidade. Rev Baiana Enferm. 2022;36:1-10. doi: https:// doi.org/10.18471/rbe.v36.44760

Silva AF da, Estrela FM, Magalhães JRF de, Gomes NP, Pereira Á, Carneiro JB et al. Elementos constitutivos da masculinidade ensinados/apreendidos na infância e adolescência de homens que estão sendo processados criminalmente por violência contra a mulher/parceira. Ciência & Saúde Coletiva. 2022;27(6):2123- 2131. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.18412021

Queiroz D da R, Barros MV de, Aguilar JA, Soares FC, Tassitano R de M, Bezerra J, et al. Consumo de álcool e drogas ilícitas e envolvimento de adolescentes em violência física em Pernam¬buco, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2021;37(4):1-10. doi: https://doi. org/10.1590/0102-311X00050820

Martins AG, Nascimento AR do. Violência doméstica, álcool e outros fatores associados: uma análise bibliométrica. Arq. bras. psicol. 2017;69(1):107-121 [acesso em 15 jul. 2022]. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v69n1/09.pdf