The paths taken to confront violence against women in search of a new reality
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v27isupl_2.48410Keywords:
Violence, Woman, FeminicideAbstract
Introduction: Despite significant advances with the implementation of the Maria da Penha Law, its effectiveness is still questioned, mainly due to the lack of standardization in its application. Objective: To review the literature on public policies to confront violence against women in Brazil, with an emphasis on the implementation of the National Policy to Confront Violence against Women and the Maria da Penha Law. Methods: This is a narrative literature review, analyzing different types of documents (articles, theses, dissertations, online texts). The inclusion criteria considered articles published in Portuguese between 2023 and 2024. Results: The media plays an important role in guiding women to face their realities by verbalizing the aggressions they suffer and reporting their aggressors to protect themselves and their children, as silence strengthens the aggressors' sense of dominance. However, it is crucial that women who decide to report violence find effective protective measures, starting with appropriate reception and spaces that support their decision and protect them from further aggression. Conclusion: Despite the information disseminated by the media, institutions, schools, and promotional campaigns, many women are still unable to verbalize the violence they experience at home, often due to societal shame or because they are unable to support themselves financially, especially when children are involved in the relationship.
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References
Brasil. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres [Internet]. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2011.
Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago 2006 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2023.
Olegário ML, Galdino AS. Gênero e violência contra a mulher além dos muros da universidade e aquém do direito. In: I Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCG; 2017 [Internet]. Disponível em: http://www.ufcg.edu.br/~proex/III%20ENC.%20EXT/Artigos%20do%20III%20ENCEX/DIREITOS%20HUMANOS/genero%20e%20violencia.pdf
Carvalho MRDS, Oliveira JFD, Gomes NP, Santos MM, Estrela FM, Duarte HMDS. Interface between conjugal violence and alcohol consumption by the partner. Rev Bras Enferm. 2018;71(suppl 5):2109–15. doi: 10.1590/0034-7167-2017-0540
Medeiros L. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Rio de Janeiro: Letra Capital; 2018.
Stochero L, Pinto LW. Prevalência e fatores associados à violência contra as mulheres rurais: um estudo transversal, Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. Cienc Saude Colet. 2024;29(1):e20452022. doi: 10.1590/1413-81232024291.20452022
Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN). Salvar vidas e garantir direitos para a população negra. In: Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, organizador. Dimensões. 2006.
Meneghel SN, Mueller B, Collaziol ME, Quadros MMD. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Cienc Saude Colet. 2013;18(3):691–700. doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300015
Vigano SDMM, Laffin MHLF. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. Historia. 2019;38:e2019054. doi: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2019054
Organização das Nações Unidas (ONU). Glossário de termos do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas [Internet]. ONU; 2016 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://tinyurl.com/wzdhoqc
Organização das Nações Unidas (ONU). Voices Against Violence [Internet]. ONU Mulheres; 2013 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2013/10/voices-against-violence-curriculum
Sousa F, Schütz G. Motivações para o rompimento do ciclo de violência em mulheres acolhidas na Sala Lilás do Instituto Médico Legal do Centro do Rio de Janeiro no contexto pandêmico de Covid-19. Saude Debate [Internet]. 2024;7(especial 1 dez):e9097 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://saudeemdebate.org.br/sed/article/view/9097
Vasconcelos CSS, Cavalcante LIC. Caracterização, reincidência e percepção de homens autores de violência contra a mulher sobre grupos reflexivos. Psicol Soc [Internet]. 2019 [citado 2025 abr 16];31:e179960.
Brasil. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio e o insere no rol dos crimes hediondos [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 mar 2015 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm
Costa HM. Reincidência de agressão doméstica contra mulher [Internet]. Repositório Digital Univac; 2007 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.repositoriodigital.univag.com.br/index.php/rep/article/view/1211/1162
Brasil. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 set 1995 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm
Sardenberg CMB, Grossi MP. Balanço sobre a Lei Maria da Penha. Rev Estud Fem. 2015;23(2):497–500. doi: https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n2p497
Fernandes V. Agressão a mulheres: total de casos equivale à população de 3 cidades do ES. A Gazeta [Internet]. 2024 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/colunas/vilmara-fernandes/agressao-a-mulheres-total-de-casos-equivale-a-populacao-de-3-cidades-do-es-0724
Fernandes V. Lei Maria da Penha: 18 anos de violência contra a legislação e as mulheres. A Gazeta [Internet]. 2024 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/colunas/vilmara-fernandes/lei-maria-da-penha-18-anos-de-violencia-contra-a-legislacao-e-as-mulheres-0824
Fernandes V. A cada 4 vítimas de violência sexual no ES, três têm menos de 14 anos. A Gazeta [Internet]. 2024 [citado 2025 abr 16]. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/colunas/vilmara-fernandes/a-cada-4-vitimas-de-violencia-sexual-no-es-tres-tem-menos-de-14-anos-1224
Gomes IS. Feminicídios: um longo debate. Rev Estud Fem [Internet]. 2018 [citado 2025 mar 26];26(2):e39651. doi: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n239651
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