“Com cartas para todas as câmaras deste Estado”: a comunicação política entre o governo-geral e as câmaras do Estado do Brasil (1642-1682)

Hugo  André Flores Fernandes Araújo

doi:10.47456/e-2021320302

Autores

Hugo André Flores Fernandes Araújo Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-2021320302

Palavras-chave:

Comunicação política, Câmaras municipais, Governo-geral

Resumo

Neste artigo analisaremos a dinâmica interna de comunicação política entre os governadores-gerais do Estado do Brasil e as câmaras municipais. Apresentaremos os aspectos quantitativos da troca de correspondência, atentando para as variações ao longo do tempo, assim como faremos uma análise dos assuntos discutidos a fim de identificar e caracterizar as dinâmicas de governo estabelecidas. Analisaremos de modo mais detido as correspondências do governo-geral para a câmara de Salvador, buscando compreender como se conformavam os vínculos entre essas instituições e como essas relações viabilizavam a câmara de Salvador exercer influência em outras capitanias e aos governadores-gerais projetarem seu poder em escala atlântica.

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Referências

Fontes

ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SALVADOR (AHMS), Provisões de Governo e Senado (PGS), Vol. 1 (1642-1648); Vol. 2. (1648-1657); Vol. 3, (1649-1656)

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU), Administração Central (ACL), Conselho Ultramarino (CU), Luiza da Fonseca (005-02), Cx. 14, D. 1654, D. 1687, D. 1690; Cx. 15, D. 1736; Cx. 17, D. 1947; Cx. 24, D. 2836; Avulsos da Paraíba (014), Cx. 1, D. 77.

BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO, Seção de Manuscritos (BN-SM). Códice 08,01,003.

DOCUMENTOS HISTÓRICOS DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SALVADOR (DH-AMS), Atas da Câmara (1649-1659), Vol. III. Prefeitura do Município de Salvador, 1949.

____. Cartas do Senado (1638-1673), vol. 1. Prefeitura do Município de Salvador, 1951.

DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA BIBLIOTECA NACIONAL (DHBN). Vols. III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, LXXXVI.

INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE (IHGRN): 1° Livro de Registro de Cartas e Provisões do Senado da Câmara de Natal (1659-1668), 2° Livro de Registro de Cartas e Provisões do Senado da Câmara de Natal (1673-1690).

INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS - TORRE DO TOMBO (IAN/TT), Chancelarias Régias: D. Afonso VI. Livro 27, fl. 399-399v.

MENEZES, D. Luiz de. (Conde de Ericeira) História de Portugal Restaurado. Parte segunda. Tomo. III. Lisboa, Officina de Joseph Filippe, 1759.

Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo (RGCSP): Vol. II (1637-1660) e Vol. III (1661-1709). São Paulo: Typographia Piratininga, 1917;

Obras Gerais

ALMEIDA, C. M. C. de (Org). Diálogos com o império: câmaras ultramarinas e comunicação política na monarquia pluricontinental portuguesa (séculos XVII e XVIII). Belo Horizonte: Fino Traço, 2019.

ALMEIDA, C. M. C. de; SAMPAIO, A. C. J. de; COSTA, A. "Fiscalidade e comunicação política no império". In: FRAGOSO, J.; MONTEIRO, N. (Orgs). Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. 1a̲ edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

ARAÚJO, H. A. F. F. "Casa, serviço e memória: origens sociais, carreira e estratégias de acrescentamento social dos governadores-gerais do Estado do Brasil (século XVII)". Revista Maracanan, n. 25, p. 12–49, 2020.

ARAÚJO, H. A. F. F. A construção da governabilidade no Estado do Brasil: perfil social, dinâmicas políticas e redes governativas do governo-geral (1642-1682). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

ARAÚJO, H. A. F. F. "As dinâmicas de comunicação política e de provimento de ofícios na formação de redes governativas no Estado do Brasil (1663-1667)". In: SANTOS, F. V.; RIBEIRO, M. da S. (Orgs). Impérios Ibéricos no Antigo Regime: governo, agentes e dinâmicas políticas e territoriais (séculos XVI-XVIII). Belo Horizonte, 2019, p. 235–258.

ARAÚJO, H. A. F. F. Governação em tempo de guerra: Governo geral do Estado do Brasil e a gestão da defesa (1642-1654). Dissertação (Mestrado em História). UFJF, 2014.

Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Catálogo da exposição de história do Brasil. Brasília: Editora da UnB, 1981.

BICALHO, M. F. "As câmaras ultramarinas e o governo do Império". In: FRAGOSO, J; BICALHO, M. F.; GOUVÊA, M. de F. (Orgs). O Antigo Regime nos trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

BOTH, A. C. Administração provincial e governabilidade no império brasileiro: um estudo a partir do perfil de recrutamento e da comunicação política dos presidentes de província do Rio Grande do Sul (1845-1889). PUCRS, Porto Alegre, 2020.

BOXER, C. R. Conselheiros Municipais e irmãos de Caridade. In: O Império colonial Português (1415-1825). Lisboa: Edições 70, 1981.

BOXER, C. R. Portuguese Society in the Tropics: The Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda, 1510-1800. Madison and Milwaukee: The University of Wisconsin Press, 1965.

BUENO, B. P. S. "Dilatação dos confins: caminhos, vilas e cidades na formação da Capitania de São Paulo (1532-1822)". Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 17, n. 2, p. 251–294, 2009.

CARDIM, P.; MIRANDA, S. M. A expansão da coroa portuguesa e o estatuto político dos territórios. In: FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. de F.(Orgs). O Brasil colonial. v. 2 (1580-1720), 1a edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

COMISSOLI, A.; VIANNA, C. P. M. "Governadores e generais: comunicação, inteligência e defesa no Rio Grande de São Pedro Português". Navigator: Subsídios para a história marítima do Brasil, v. 13, n. 26, p. 11–24, 2017.

CORRÊA, H. M. M. "Para aumento da conquista e bom governo dos moradores”: O papel da Câmara de São Luís na conquista, defesa e organização do território do Maranhão (1615-1668). Doutorado em História, UFF, Niterói, 2011.

COSENTINO, F. C. C. "Monarquia pluricontinental, o governo sinodal e os governadores gerais do Estado do Brasil". In: GUEDES, R. (Org). Dinâmica imperial no antigo regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, legados: séculos XVII-XIX. 1a. ed. Rio de Janeiro, RJ: Mauad X, 2011.

COSENTINO, F. C. C. "Hierarquia política e poder no Estado do Brasil: o governo-geral e as capitanias, 1654-1681". Topoi (Rio de Janeiro), v. 16, n. 31, p. 515–543, 2015.

CURVELO, A. Governar Pernambuco e as “capitanias anexas”: o perfil de recrutamento, a comunicação política e as jurisdições dos governadores da capitania de Pernambuco (c. 1654-c. 1756). Programa Interuniversitário de Doutoramento em História, Universidade de Lisboa, 2019.

DE VIVO, F. Information and communication in Venice: rethinking early modern politics. Oxford ; New York: Oxford University Press, 2007.

DIAS, M. H. "A capitania de São Jorge dos Ilhéus: economia e administração". In: DIAS, M. H.; CARRARA, Â. A. (Orgs). Um lugar na história: a capitania e comarca de Ilhéus antes do cacau. Ilhéus, Bahia: Editus, 2007.

FRAGOSO, J. “Poderes e mercês nas conquistas americanas de Portugal (séculos XVII e XVIII): apontamentos sobre as relações centro e periferia na monarquia pluricontinental lusa”. In: FRAGOSO, J.; MONTEIRO, N. (Orgs). Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. 1a̲ edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M.F. "Monarquia pluricontinental e repúblicas: algumas reflexões sobre a América lusa nos séculos XVI-XVIII". Tempo, v. 14, n. 27, p. 36–50, 2009.

FRAGOSO, J.; MONTEIRO, N. (Orgs). Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. 1a̲ edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

GREENE, J.; MORGAN, P. D. (Orgs). Atlantic history: a critical appraisal. Oxford: New York ; Oxford University Press, 2009.

HESPANHA, A. M. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal, séc. XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.

KRAUSE, T. "Do coração do Estado do Brasil à cabeça do império: Bahia e Lisboa, 1630-1730". In: ALMEIDA, C. M. C. de (Org). Diálogos com o império: câmaras ultramarinas e comunicação política na monarquia pluricontinental portuguesa (séculos XVII e XVIII). Belo Horizonte: Fino Traço, 2019.

KRAUSE, T. Formação de uma Nobreza Ultramarina: Coroa e elites locais na Bahia seiscentista. Doutorado em História, UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.

LENK, W. Guerra e pacto colonial: exército, fiscalidade e administração colonial da Bahia (1624-1654). Doutorado em Economia, Unicamp, Campinas, 2009.

MARQUES, G. “Por ser cabeça do Estado do Brasil”. As representações da cidade da Bahia no século XVII. In: SOUZA, E. S.; MARQUES, G.; SILVA, H. R. da (Orgs). Salvador da Bahia: retratos de uma cidade atlântica. Salvador/Lisboa: EDUFBA/CHAM, 2016, p. 17–46.

MELLO, E. C. de. Olinda restaurada: Guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. São Paulo: Editora 34, 2007.

MORAIS, A. L. da S. "Conflitos pela posse de localidades pesqueiras da capitania do Rio Grande: Séculos XVII-XVIII". Em perspectiva: Revista discente do PPGH/UFC, v. 2, n. 1, p.57-72, 2016.

MOURA, D. A. S. de. "Redes associativas e de comunicação entre as câmaras de uma capitania, São Paulo (século XVIII)". História Revista, v. 21, n. 1, p. 48, 2016.

PUNTONI, P. "O conchavo da farinha: espacialização do sistema econômico e o governo geral na Bahia no século XVII". In: O Estado do Brasil: poder e política na Bahia colonial 1548-1700. São Paulo, SP: Alameda, 2013.

RAMINELLI, R. "Monarquia e câmaras coloniais: Sobre a comunicação política, 1640-1807". Prohistoria, v. 21, n. Junho, p. 3–26, 2014.

RAMINELLI, R. "Poder político das câmaras". In: FRAGOSO, J.; MONTEIRO, N. (Orgs). Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. 1a̲ edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

SALDANHA, A. de S. V. S. de. As capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlántico. 2. ed. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

SALVADOR, Fr. V. História do Brasil (1500-1627). São Paulo: Weiszflog Irmãos, 1918.

SAMPAIO, A. C. J. de. Fluxos e refluxos mercantis: centros, periferias e diversidade regional. In: FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. de F. (Orgs). O Brasil colonial. v. 2 (1580-1720). 1a edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

SAMPAIO, A. C. J. de. Na encruzilhada do império: hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio de Janeiro (c.1650-c.1750). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

SANTOS, E. F. dos. História da Câmara Municipal de Vitória: os atos e as atas. Vitória: Câmara Municipal de Vitória, 2014.

SANTOS, M. N. dos. "Do Oriente ao Atlântico: a Monarquia pluricontinental portuguesa e o resgate de Mombaça, 1696-1698". In: GUEDES, R. (Org). Dinâmica imperial no antigo regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, legados: séculos XVII-XIX. 1a. ed. Rio de Janeiro, RJ: Mauad X, 2011.

SILVA, M. B. N. da. "São Vicente, capitania donatarial (1532-1709)". In: SILVA, M. B. N. da; BACELLAR, C.; GOLDSCHMIDT, E. (Orgs). História de São Paulo colonial. 1a. ed. São Paulo, SP: Editora UNESP, 2009.

SIQUEIRA, L. Homens de mando e de guerra: capitães-mores em Sergipe del Rey (1648-1743). Tese de Doutorado, UFBA, Salvador, 2016.

VELEZ, L. de C. B. Donatários e administração colonial: A capitania de Itamaracá e a casa de cascais. (1692-1763). Doutorado em História, UFF, Niterói, 2016.