Necessita aquela Província, não só de Governador, mas de Coronel de Dragões: os Comandantes de Fronteira portugueses e o governo da capitania do Rio Grande de São Pedro, século XVIII

Adriano Comissoli; Leandro Rosa de Oliveira

doi:10.47456/e-2021320304

Autores

Adriano Comissoli Universidade Federal de Santa Maria
Leandro Rosa de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-2021320304

Palavras-chave:

Fronteira, Governo, Território

Resumo

O artigo aborda o cargo denominado Comandante de Fronteira, que operou na capitania do Rio Grande de São Pedro nos séculos XVIII e XIX. Através da análise de suas funções e do grau de interferência sobre a sociedade, discute estratégias de governo e de territorialização no império português durante a segunda metade do Setecentos. Sendo um cargo não identificado para outras realidades do império luso, procura-se inserir os Comandantes de Fronteira em tradições ibéricas de governo civil e militar. Com este objetivo, discute as ordens e instruções emitidas pelo governador da capitania a fim de compreender como se estabelecia o governo e a administração territorial.

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Referências

Fontes

ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL. Códices de Registro Geral da Real Fazenda do Rio Grande de São Pedro, códice F1243. Registro de uma instrução e ordens para os Comandantes das Fronteiras que devem observar, passada pelo Sr. Coronel Governador José Marcelino de Figueiredo. Fortes de São José do Norte, 15 de junho de 1769, fl. 197-201v.

____. Códices de Registro Geral da Real Fazenda do Rio Grande de São Pedro, códice F1242. Registro das Instruções que o Sr. Coronel Governador José Custódio de Sá e Faria deixou ao Tenente-Coronel Francisco Barreto Pereira Pinto, Comandante do quartel do Rio Pardo. Fortaleza de Jesus Maria José do Rio Pardo, 10 de setembro de 1764, fl. 205v-208v.

____. Fundo Fazenda, códice F1244, fls. 27v. e 28, Registro de uma portaria que o Tenente-coronel Governador para se registrar o capítulo de uma carta do Ilmo. E Exmo. Sr. Marquês Vice-rei do Estado sobre as espias que são necessárias, 19/05/1772.

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, cx. 3, doc. 252. Ofício do Brigadeiro Rafael Pinto Bandeira a Martinho de Melo e Castro, 29 de fevereiro de 1791.

ARQUIVO NACIONAL. Códice 69, Vice-reinado. Registro de correspondência do vice-reinado para a Corte. Conde de Azambuja a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, 09 de março de 1769. fl. 36v-38.

____. Códice 104. Volume 13. Francisco Barreto Pereira Pinto ao Ten. Cel. Patrício José Correa da Câmara. Guarda de São Pedro, 22 de julho de 1801. fl. 180 apud OSÓRIO, 2007, Op. Cit., p. 169.

BIBLIOTECA NACIONAL. Coleção Castelo Melhor, 09, 4, 010. Ofícios entre os governadores e responsáveis pelo governo do Rio Grande e o vice-rei do Estado do Brasil, Luís de Vasconcelos e Souza. 1781.

____. Coleção Martins, 13, 04, 02. Correspondência do Marquês de Lavradio com o Marechal João Henrique de Böhn. 1774-1775. 3 de dezembro de 1774, fl. 46-52.

____. L. Coleção Martins, 13, 06, 06. Correspondência de José Marcelino de Figueiredo com o General João Henriques Bohm. 1774-1776, fl. 444-445.

CARTA do Governador José Marcelino de Figueiredo para o Vice-rei, Marquês do Lavradio (24 de março de 1779). Revista do Museu e Archivo Público do Rio Grande do Sul, n. 23, jun/1930, p. 405.

CARTAS do Governador José Marcelino de Figueiredo para o Vice-rei, Marquês do Lavradio (1776). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do RGS, ano 93, n. 147, 2013, p. 183.

CARTAS do Governador José Marcelino de Figueiredo para o Vice-rei, Marquês do Lavradio (1773). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do RGS, ano 90, n. 144, 2010, p. 194.

CARTAS do Governador José Marcelino de Figueiredo para o Vice-rei, Marquês do Lavradio (1773). Revista do Instituto Histórico e Geográfico do RGS, ano 90, n. 144, 2010, p. 186.

REGULAMENTO para a conservação dos animais das fazendas e estâncias dos particulares. Transcrito em SANTOS, Corcino Medeiros dos. Economia e sociedade do Rio Grande do Sul: século XVIII. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1984, p. 193-202.

Obras Gerais

ACRUCHE, Hevelly Ferreira. A fronteira e as gentes. Diplomacia, lealdades e soberanias no extremo sul da América Ibérica (1750-1830). Curitiba: Prismas, 2019.

ALDEN, Dauril. Royal Government in Colonial Brazil. Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1968.

ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Editora Ática, 1989.

ARRIAGA RODRÍGUEZ, Juan Carlos. El largo proceso histórico de partición territorial: las fronteras em América Latina y el Caribe, siglos XVI al XXI. México: Bonilla Artigas Editores/Universidad de Quintana Roo, 2012.

BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Sertão de Estrelas. A delimitação das latitudes e das fronteiras na América Portuguesa. Varia História, Belo Horizonte, v. 21, p. 73-85, 1999.

CARDIM, Pedro; HESPANHA, António Manuel. A estrutura territorial das monarquias ibéricas. In: XAVIER, Ângela Barreto et al. (Org.). Monarquias ibéricas em perspectiva comparada. Lisboa: ICS – Imprensa de Ciências Sociais, 2018.

CHERUBINI, Maria Belén. Uma frontera ¿imposible?: los conflictos hispanoportugueses em el sur de América y la expedición a Rio Grande de San Pedro (1773). Fronteras de La Historia. 26(2), 2021, pp. 238-262. https://doi.org/10.22380/20274688.1409

COMISSOLI, Adriano. Bombeiros, espias e vaqueanos: agentes da comunicação política no sul da América portuguesa (Rio Grande de São Pedro, séc. XVIII-XIX). Revista de Índias. Volume LXXVIII, Número 272, 2018, p. 113-146.

COMISSOLI, Adriano. Os “homens bons” e a Câmara municipal de Porto Alegre (1767-1808). Porto Alegre: Gráfica da UFRGS, 2008.

COMISSOLI, Adriano; GIL, Tiago Luís. Camaristas e potentados no extremo da Conquista, Rio Grande de São Pedro, 1779-1810. In. FRAGOSO, João; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Monarquia pluricontinental e a governança da terra no ultramar atlântico luso: séculos XVI-XVIII. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012.

COMISSOLI, Adriano; VIANNA, Clarissa Prestes Medeiros. Governadores e generais: comunicação, inteligência e defesa no Rio Grande de São Pedro português. Revista Navigator, v. 13, p. 11-24, 2017.

CORI, Gabriel H. El Teniente de Gobernador Joaquín Maciel y la administración de las Temporalidades. Santa Fe, 1776-1771. Historia Regional, Sección Historia. ISP Nº 3, Año XIX, Nº 24, 2006, p. 133-150.

COSTA, Fernando Dores. Insubmissão. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2010.

CRUZ, Miguel Dantas da. A militarização do território no Brasil Meridional (c.1766-1800). In: MOTA, Márcia; SERRÃO, José Vicente; MACHADO, Marina (Org.) Em terras lusas: conflitos e fronteiras no Império Português. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013.

CUNHA, Mafalda Soares da; NUNES, António Castro. Territorialização e poder na América portuguesa. A criação de comarcas, séculos XV-XVIII. Tempo, v. 22, n. 39, p. 01-30, jan-abr. 2016.

DIAS, Gabriela Duque. “Uma muy honrosa” patente militar: os mestres de campo nas Minas Setecentistas (1709-1777). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013.

DOUGNAC RODRÍGUEZ, Antonio. Gobierno, justicia, guerra y hacienda. Autoridades radicadas em Indias. In: Manual de História del derecho indiano. México: McGraw-Hill, 1998.

FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. O Império em Apuros: Notas para o Estudo das Alterações Ultramarinas e das Práticas Políticas no Império Colonial Português Séculos XVII e XVIII. In. FURTADO, Júnia Ferreira (Org.). Diálogos Oceânicos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

GIL, Tiago. Infiéis Transgressores: elites e contrabandistas nas fronteiras do Rio Grande e do Rio Pardo (1760-1810). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.

__________. Coisas do caminho: tropeiros e seus negócios do Viamão à Sorocaba (1780-1810). 2009. 371f. Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

GOLIN, Tau. A fronteira (Volume 3): 1763-1778 - História da brava gente e miseráveis tropas de mar e terra que conquistaram o Brasil meridional. Passo Fundo: Méritos, 2015.

KÜHN, Fábio. Um governador em apuros. A trajetória administrativa de José Marcelino de Figueiredo (Rio Grande de São Pedro, 1769-1780). In. DORÉ, Andréa (Org.). Temas setecentistas: governos e populações no Império português. Curitiba: UFPR, 2008, p. 169-180.

MIRANDA, Márcia Eckert. Continente de São Pedro: a administração pública no período colonial. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do RS/Ministério Público do Estado do RS/CORAG, 2000.

NEUMANN, Eduardo. Fronteira e identidade: confrontos luso-guarani na Banda Oriental, 1680-1757. Revista Complutense de Historia de América, n. 26, 2000. Pp. 73-92.

OSÓRIO, Helen. Apropriação da terra no Rio Grande de São Pedro e a formação do espaço platino. 1990. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFRGS, Porto Alegre, 1990.

______. O império português no sul da América: estancieiros, lavradores e comerciantes. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.

PICCOLI, Andréia Aparecida. Julgar a cada um o que é seu: justiça e criminosos nos domínios portugueses da Fronteira Platina (1777ca.-1810ca.). Dissertação (Mestrado em História), Universidade de Passo Fundo, 2019.

QUINTERO, Gilberto R. Gobernadores y tenientes de gobernador en la província de Venezuela. De los Welser a Juan de Villegas (1528-1553). Revista Mañongo, nº17, 2001 pp. 289-300.

RIBEIRO, Mônica. “Razão de Estado” e Administração: Gomes Freire de Andrada no Rio de Janeiro, 1733-1748. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.

SALGADO, Graça (Coord.). Fiscais e Meirinhos, A Administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

SANTOS, Corcino Medeiros dos. Economia e sociedade do Rio Grande do Sul: século XVIII. São Paulo: Ed. Nacional; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1984.