A resistência local de religiões de matrizes africana frente ao racismo religioso: um estudo do Caso “Mãe Quida” em Sergipe

Resumo

A persistência do racismo na sociedade brasileira se dá em diversas frentes, como a partir da discriminação contra religiões de matriz africana, frequentemente vítimas de ataques e violências. Apesar disso, é necessário considerar a importância de mobilizar uma proteção normativa, principalmente compreendendo a liberdade religiosa como um direito fundamental assegurado no art. 5º, VI da Constituição Federal, e que deve ser assegurado a todos de forma igualitária, inclusive para religiões de matriz africana. A problemática trazida é vislumbrada a partir do caso “Mãe Quida”, que contribui para demonstrar como as violações da liberdade de culto ocorrem de forma específica para cada realidade local. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar como se dá a proteção do direito à liberdade religiosa considerando o caso de “Mãe Quida”, ocorrido em Sergipe, na qual obteve-se uma responsabilização e compensação sobre os danos causados por agentes públicos.