Language policies in Angola

the silencing of national languages

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/rctl.v18i41.45391

Keywords:

Language policies, Linguistic colonization, National languages, Angola

Abstract

This article proposes to reflect on the linguistic policies implemented in Angola that encouraged the silencing of national languages, based on the analysis of actions implemented during the period of Portuguese colonization, especially in the mid-20th century, and in the country's post-independence period, materialized in documents officers. Thus, the present work falls within the field of Language Policies, in Severo’s terms (2013), and discusses linguistic colonization, as proposed by Mariani (2003, 2004, 2011). In the 20th century, Portuguese-speaking colonizers used the policy of the Indigenous Statute and Salazar’s assimilationist policy, analyzed in the present work, as tools that had the purpose of hegemonizing the Portuguese language and devaluing the different Angolan national languages. Post-independence, curricular reforms followed the same colonialist perspective. Considering the issues analyzed, it was concluded that language policies, even post-independence, the ideological parameters of the Popular Movement for the Liberation of Angola (MPLA), the one people, one nation project, school education implemented in Angolan territory would have provoked and motivated the attempt to devalue linguistic and cultural diversity in and outside school contexts, thus placing Angolan national languages ​​in an inferior and marginalized place.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Júlio Epalanga Sacalembe, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), mestre em Língua e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), licenciado em Pedagogia e bacharel em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Pedro Daniel dos Santos Souza, Universidade do Estado da Bahia (Uneb)

Doutor em Língua e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do Departamento de Ciências Humanas e do Programa de Pós-Graduação em Estudo de Linguagens da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus I/Salvador. Líder do Grupo de Pesquisa História Social da Cultura Escrita e Linguística do Brasil (HISCULTE).

References

ANDRÉ, R. Angola e o giro das Reformas do Sistema de Educação de 1964–2016. In: ALMEIDA, F. A. (org.). Escola, família e educação: pesquisas emergentes na formação do ser humano. Vol. 2. São Paulo: Editora Científica Digital, 2022. p. 11–27.

ANGOLA. Assembleia Constituinte. Constituição da República de Angola 2010. Diário da República, I Série, 2010. Disponível em: https://tribunalsupremo.ao/wp-content/uploads/2018/05/constituicao-da-republica-de-angola.pdf. Acesso em: 22 mai 2023.

ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 13, de 31 de dezembro de 2001. Nova Lei de Bases do Sistema de Educação. Diário da República, I Série, 2001. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/media/1381/file/Lei%2013_01_Lei%20de%20Bases%20do%20Sistema%20de%20Educacao%20de%20Angola%202001.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 17, de 07 outubro de 2016. Diário da República, I Série, 2016. Disponível em: https://lex.ao/docs/assembleia-nacional/2016/lei-n-o-17-16-de-07-de-outubro/. Acesso em: 14 jun. 2023.

ANGOLA. Assembleia Nacional. Lei nº 32, de 12 de agosto de 2020. Diário da República, I Série, 2020, p. 4423-4431. Disponível em: https://mescti.gov.ao/fotos/frontend_22/gov_ documentos/lei_32_20_de_12_de_agosto-lei_de_bases_de_educacao_e_ensino_ alteracao_a_lei_17_137004928963237a670211f.16.compressed.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ANGOLA. Decreto-Lei nº 39666, de 20 de maio de 1954. Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, Lisboa, 20 mai. 1954. Disponível em: https://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/7523.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ANGOLA. Instituto Nacional de Estatística. Resultado definitivo do Recenciamento Geral da População e da Habilitação de Angola. 2014. Disponível em: http://www.effaangola. org/AngolaCensus2014_ResultadosDefinitivos_Mar2016.pdf. Acesso em: 07 jun. 2023.

ANGOLA. República Portuguesa. Colônia de Angola. Diploma legislativo número 237, de 26 de maio de 1931. Regulamento de recenseamento e cobrança do imposto indígena, de 26 de maio de 1931. Disponível em: https://governodosoutros.files.wordpress.com/2011/03/ regulamento-do-recenseamento-e-cobranc3a7a-do-imposto-indc3adg-11.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

ARAÚJO, K. C. O. Um só povo, uma só nação: o discurso do Estado para a construção do homem novo em Angola (1975–1979). 2005. 179 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

BERNARDO, E. P. J.; SEVERO, C. G. Políticas Linguísticas em Angola: sobre as políticas educativas in(ex)clusivas. Revista da Abralin, v. 17, n. 2, p. 210–233, 2018.

DE CARVALHO CABRAL, D. Palavra & Território: escrita alfabética e a colonização portuguesa da Mata Atlântica. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 4, n. 1, p. 207–223, 2015. Disponível em: https://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/1288/1184. Acesso em: 14 abr. 2023.

HAMPÁTÊ BÁ, A. A tradição viva. In: KI-ZERBO, J. (ed.). História geral da África, I: Metodologia e pré-história da África. 2. ed. rev. Brasília: Unesco, 2010.

Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0019/001902/190249por.pdf. Acesso em: 24 ago. 2022.

JORGE, M. Nação, identidade e unidade nacional em Angola. Latitudes: Cahiers Lusophones, France, n. 28, p. 3–10, 2006.

KI-ZERBO, J. História da África negra I. Trad. Américo de Carvalho. Viseu: Biblioteca Universitária, 1972.

MAKONI, S. B. Da linguística humana ao sistema "d" e às ordens espontâneas: uma abordagem à emergência das línguas indígenas africanas. Trad. Alexandre Cohn da Silveira. Revista da Abralin, v. 17, n. 2, p. 376–419, 2018.

MARIANI, B. Colonização linguística. Campinas: Pontes, 2004.

MARIANI, B. Língua, colonização e revolução: discurso político sobre as línguas em Moçambique. Abril, v. 4, n. 7, p. 105–124. 2011. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaabril/article/view/29744. Acesso em: 22 mai. 2023.

MARIANI, B. Políticas de colonização linguística. Letras, n. 27, p. 73–82, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/letras/article/view/11900. Acesso em: 15 fev. 2023.

NASCIMENTO, W. S. Os assimilados na legislação colonial portuguesa em Angola (1926–1961). In: FONSECA, D. F. da; MORENO, FONSECA, H. W.; NASCIMENTO, M. B. W. S. (org.). Áfricas: política, sociedade e cultura. Rio de Janeiro: Edições Áfricas, 2016. p. 105–126. Disponível em: https://www.pordentrodaafrica.com/wp-content/uploads/2017/01/Africas-Politica-sociedade-e-cultura.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

NDOMBELE, E. D.; TIMBANE, A. A. O ensino de língua portuguesa em Angola: reflexões metodológicas em contexto multilíngue. Fólio - Revista de Letras, v. 12, n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/folio/article/view/6604. Acesso em: 5 mai. 2023.

OLIVEIRA, H. T. Língua, nação e nacionalismo em Angola: violência e resistência linguística. 2016. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Centro de Comunicação e Expressão, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/167898/341251. pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 mai. 2023.

PEIXOTO, C. B. T. Limites do ultramar português, possibilidades para Angola: o debate político em torno do problema colonial (1951–1975). 2009. 184 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.

SACALEMBE, J. E.; DA SILVEIRA, A. C. O silenciamento da língua nacional angolana umbundu. Revista Digital de Políticas Linguísticas (RDPL), n. 14. 2021. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/ bitstream/123456789/2115/1/2021_arti_juliosacalembe.pdf. Acesso em: 8 ago. 2023.

SEVERO, C. G. Política(s) linguística(s) e questões de poder. Alfa, São Paulo, n. 57, v. 2, p. 451–473, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/alfa/a/YRbtMdqmCWx Kjtn8SQWGmHj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 mar. 2023.

SEVERO, C. G.; MAKONI, S. Políticas linguísticas Brasil-África: Por uma perspectiva crítica. Florianópolis: Insular. 2015.

SEVERO, C. G.; SASSUCO, D. P.; BERNARDO, E. P. J. Português e línguas bantu na educação angolana: da diversidade como “problema”. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, n. 43, p. 290–307, 2019. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8658374. Acesso em: 31 jul. 2023.

SONGA, E.: DIAS, N.; OLIVEIRA, L. Jornalismo e identidades: línguas nacionais na televisão pública de Angola e o exercício da cidadania. CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 38, 2015, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: Intercon - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2015. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/nacional2015/resumos/R10-2516-1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.

WHEELER, D.; PÉLISSIER, R. História de Angola. Lisboa: Tinta-da-China, 2009.

ZAU, D. G. D. A língua portuguesa em Angola: um contributo para o estudo da sua nacionalização. 2011. 204 f. Tese (Doutorado em Letras) – Departamento de Letras, Universidade da Beira Interior, Covilhã, Portugal, 2011.

Published

23-12-2024