Entre a autoridade do monarca e o lugar do poder local: rupturas e continuidades na Assembleia Constituinte de 1823

Autores

  • Glauber Miranda Florindo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Unidade Carangola

DOI:

https://doi.org/10.46812/e-2020310104

Palavras-chave:

Processo de Independência, Monarquia Constitucional, Construção do Estado

Resumo

No presente trabalho, sem a pretensão de esgotarmos o tema, analisamos alguns episódios da Constituinte de 1823 no que diz respeito à discussão em torno das esferas político-administrativas nas províncias e nos municípios. Nosso objetivo é sinalizar caminhos para se entender como se deram as formações, ou melhor, a reformulações das esferas municipais e provinciais e como elas se relacionam com o debate em torno da autoridade e do equilíbrio dos poderes executivo (também monárquico) e legislativo, dentro de um novo arranjo monárquico-constitucional. Observamos a existência de uma certa continuidade discursiva e prática, de alguns elementos oriundos de um arranjo de Estado não-constitucional, sem que isso tenha significado uma antípoda aos constitucionalismos da época, na formação do arranjo de Estado brasileiro. Dito de outra forma, acreditamos que algumas permanências da antiga ordem se mesclaram às mudanças trazidas pelo Processo de Independência e a análise dos debates ocorridos na Constituinte de 1823 são férteis para pensarmos essas continuidades provenientes da velha ordem colonial.

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Referências

Fontes

BRASIL. Annaes do Senado do Império do Brazil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1823.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil. Carta de Lei de 25 de março de 1824. Coleção das Leis do Brazil de 1824. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886

Obras gerais

BICALHO, Maria Fernanda. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro, Revista Brasileira de História, v. 18, n. 36, p. 251–280, 1998.

BOXER, C. R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa, Edições 70, 1981

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014

CHAVES, Cláudia Maria das Graças, PIRES, Maria do Carmo, MAGALHÃES, Sônia Maria (Org.). Casa de Vereança de Mariana: 300 anos de História da Câmara Municipal. Ouro Preto: Editora da UFOP, 2008

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: Centralização e Federalismo no Brasil (1823 - 1866). Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2008.

COSER, Ivo. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: A trama dos conceitos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 76, p.191-227, jun. 2011.

CUNHA, Pedro Octávio Carneiro da. A Fundação de Um Império Liberal: Discussão de Princípios. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira, 6ªed. São Paulo: Difel, 1985, t. II, v.l

FALCÓN, Francisco C.; MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Processo de Independência no Rio de Janeiro. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulos: Globo, 2005

FLORINDO, Glauber Miranda. Roupas velhas ou novas: as câmaras municipais no processo de construção do Estado imperial brasileiro (Mariana, 1828-1834). 2018. 287 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/stricto/td/2049.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2018.

LOPES, José Reinaldo de Limas. Iluminismo e Jusnaturalismo no Ideário dos Juristas da Primeira Metade do Século XIX. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: Formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec; Editora Unijuí; FAPESP, 2003

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. 4a edição. Rio de Janeiro: Access editora, 1999.

NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida Política. In: SCHWARCZ, Lilia Mortiz (Org.). Crise Colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 75-113. (Coleção História do Brasil Nação: 1808-2010).

PIÑEIRO, Théo Lobarinhas. Os Simples Comissários: negócios e políticas no Brasil Império. 2002. 233 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, PPGH, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2002.

SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). 2006. 338 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, São Paulo, 2006.

SARAIVA, Luiz Fernando. O Império das Minas Gerais: Café e Poder na Zona da Mata Mineira. 2008. 356 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.

SILVA, Karla Maria da. O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822. 2011. 155 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. Assis. 2011.

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Publicado

2020-06-14

Como Citar

MIRANDA FLORINDO, G. Entre a autoridade do monarca e o lugar do poder local: rupturas e continuidades na Assembleia Constituinte de 1823. Revista Ágora, [S. l.], v. 31, n. 1, p. e-2020310104, 2020. DOI: 10.46812/e-2020310104. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/29147. Acesso em: 15 ago. 2020.

Edição

Seção

Imprensa, partidos e eleições no Oitocentos