n. 1: Anais da I Semana Científica

Artigos

• A REMINISCÊNCIA DO JUSPOSITIVISMO EM SALA DE AULA E OS BENEFÍCIOS QUE SUA RUÍNA PODE PROPICIAR À CULTURALIZAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO.

  João Paulo Mansur

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• A APLICABILIDADE DE PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER NA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER INFUNGÍVEIS COMO MODO DE OBTENÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA IN NATURA POR MEIO DAS MEDIDAS COERCITIVAS INDIRETAS PREVISTAS NO PARÁGRAFO 5º DO ART. 461 DO CPC

  Carlos Eduardo Campista de Lyrio

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• A ONTOGNOSEOLOGIA COMO FUNDAÇÃO AXIOLÓGICA DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA: UMA REFLEXÃO DA TEORIA DOS VALORES PARA FORMULAÇÃO DE UMA NOVA CONCEITUALIDADE DO DIREITO

  Laisa Emanuelle de Oliveira dos Santos

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• A RAZÃO PRÁTICA COMO UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL PARA A ATUAL CRISE DO DIREITO

  Laio Portes Sthel, Morgana Neves de Jesus

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• ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO

  Vinicius Figueiredo Chaves

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• A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Alex Canal Freitas

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

  Marcelo Sant'anna Vieira Gomes

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• A TUTELA DE DIREITOS POR MEIO DOS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

  Agatha Brandão de Oliveira

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• AS FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA E A REDUÇÃO DA REDE CREDENCIADA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

  Bruno Pereira Marques

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• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

  Karoline Tavares Vitali

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• A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Leonardo Alvarenga da Fonseca, Makena Marchesi

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• A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O APARENTE CONFLITO DE NORMAS

  Felipe Sartório de Melo, Nevitton Vieira Souza

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• A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA COMO CRITÉRIO DE LEGITIMAÇÃO NA AÇÃO COLETIVA

  Petruska Canal Freitas Ferreira

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• O ÉDITO DE ROTÁRIO (D.C 643) E A MEDIAÇÃO DA FAIDA ENTRE OS LOMBARDOS

  André Porto

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• O PROBLEMA DAS “VERDADES ADJETIVADAS” NO DIREITO PROCESSUAL: COMO A FILOSOFIA PODE CONTRIBUIR PARA A BUSCA DA “VERDADE” NO PROCESSO?

  Vitor Gonçalves Machado

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• A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSESE A METODOLOGIA JURÍDICA PRÁTICA

  Elias Canal Freitas

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