Vol. 3 (2018)

View Vol. 3 (2018)

Published: 16-06-2019

Full Issue

PDF (Portuguese)

Apresentação

Apresentação

Valesca Raizer Borges Moschen

7-8
- PDF (Portuguese)

Artigos

Um breve estudo sobre a sentença citra petita e os seus meios de impugnação

André Silva Martinelli, Emmanuel Domingues, André Luiz Figueiredo Rosa

9-26
- PDF (Portuguese)
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde no plano individual: a troca de ofícios como solução autocompositiva entre o assistido e a Fazenda Pública

Angelita da Costa Aguiar

27-34
- PDF (Portuguese)
A judicialização da saúde e a quebra de patentes farmacêuticas: um diálogo entre a efetivação da garantia à saúde e o instituto da propriedade intelectual

Anselmo Luiz Bacelar Junior, Maria Júlia Ferreira Mansur

35-47
- PDF (Portuguese)
Princípio da Fundamentação das decisões judiciais como consectário do Estado Democrático de Direito à luz das mudanças do Novo Código de Processo Civil

Beatriz Oliveira Krause, Lucas de Carvalho Lyra Ribeiro

48-58
- PDF (Portuguese)
A técnica de julgamento de recursos repetitivos: uma tentativa de alcance da equidade no caso concreto e da duração razoável do processo

Beatriz Salvador de Magalhães, Helena Emerick Abaurre, Victória de Oliveira Nunes

59-72
- PDF (Portuguese)
A jurisdição voluntária na justiça do trabalho e a quitação geral: aspectos da reforma trabalhista

Eduardo Vidal Xavier

73-81
- PDF (Portuguese)
A tensão entre os princípios da segurança jurídica e da efetividade no Estado Democrático de Direito

Fabrício Santos Neves, Filipe Fialho Alves, Geórgia Thâmisa Malta Cardoso Luxinger

82-96
- PDF (Portuguese)
Recurso de Agravo: origem e evolução

Fernando Ribeiro da Silva Carvalho

97-107
- PDF (Portuguese)
Notas sobre o habeas corpus coletivo: uma análise a partir do HC 143641/SP e do microssistema do Processo Coletivo

Francisco Vieira Lima Neto

108-122
- PDF (Portuguese)
Democracia e Direito Processual: o papel do NCPC no exercício da cidadania

Helio Antunes Carlos, Jéssica Mendes de Lima, Thays Conceição Cabidelli da Silva

123-138
- PDF (Portuguese)
Autocomposição em processos envolvendo a Fazenda Pública

Iago Abdalla Fantin, Fabiane Sena Freitas

139-149
- PDF (Portuguese)
Definición de cortes constitucionales

José Ángel Cornielles Hernández

150-171
- PDF (Portuguese)
Idealismo e processo: a influência de Kant nas bases do positivismo jurídico

Lara Ferreira Lorenzoni, Tatiane Priori Galimberti

172-185
- PDF (Portuguese)
O que deseja “o Código”? Notas sobre a complexidade de realização do imaginário de sujeitos do campo do direito na transição de paradigmas normativos implementados pelo Estado

Leonardo Barros Souza

186-194
- PDF (Portuguese)
As ondas de acesso à justiça de Mauro Cappelletti e o acesso transacional à justiça

Lívia Heringer Pervidor Bernardes, Yandria Gaudio Carneiro

195-206
- PDF (Portuguese)
A eficácia das decisões judiciais proferidas nas ações coletivas para concretização de políticas públicas: análise da Ação Civil Pública 0150735-64-2008-8.26002

Livia Mayer Totola Britto, Lorena Rodrigues Lacerda, Tatiana Mascarenhas Karninke

207-221
- PDF (Portuguese)
A crise do congestionamento do Poder Judiciário e a ingerência dos conflitos de massa no prejuízo do acesso à justiça. Seriam as técnicas coletivas de repercussão individual instrumentos necessários para desestimular a litigância habitual?

Livia Mayer Totola Britto, Lorena Rodrigues Lacerda, Tatiana Mascarenhas Karninke

222-235
- PDF (Portuguese)
Da desjudicialização da multiparentalidade e convivência no sistema da parentalidade socioafetiva e biológica. Do Provimento nº 63, do Conselho Nacional de Justiça, viabilizado por precedentedo STF: Tese nº 622, RE 898.060

Livia Mayer Totola Britto, Lorena Rodrigues Lacerda, Tatiana Mascarenhas Karninke

236-250
- PDF (Portuguese)
Convenção de Haia sobre Prestação de Alimentos no Exterior de 2007: implicações no Brasil

Livia Vilas Bôas Carr

251-257
- PDF (Portuguese)
Processo civil internacional: utopia ou meio de desenvolvimento dos povos e de erradicação da miséria?

Luciano Raggi de Oliveira

258-269
- PDF (Portuguese)
A efetividade da mediação e da conciliação enquanto métodos adequados de resolução de conflitos: uma análise do CEJUSC da Comarca de Manhuaçu/MG

Luísa de Castro Graize Garcia, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

270-285
- PDF (Portuguese)
O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação

Manuela Coutinho Costa, Priscila Ferreira Menezes, Brunela Vieira de Vincenzi

286-296
- PDF (Portuguese)
As impropriedades do Art. 16 da Lei n. 7.347/85 (LACP) e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça: uma análise da jurisprudência atinente ao tema

Nádia Ceccon Libardi

297-313
- PDF (Portuguese)
A utilização dos negócios processuais como técnica de eficiência e redução de custos nos contratos empresariais

Paulo Sandoval Tavares, Artur Almenara Merlo Emmerich Oliveira, Gabriela Azeredo Gusella

314-328
- PDF (Portuguese)
Adiantamento da tutela, evidência do direito e precedentes: uma proposta à coerência processual

Pedro Machado Tavares, Pedro Lube Sperandio

329-342
- PDF (Portuguese)
A harmonização do Direito Processual Civil Internacional a partir de uma perspectiva teórica liberal das relações internacionais

Priscila Zuchi Guio

343-354
- PDF (Portuguese)
O Instituto Processual da Reclamação Constitucional e o sistema de edição de súmulas pelo Tribunal Superior do Trabalho

Renan Sena Silva

355-368
- PDF (Portuguese)
Breve ensaio sobre o tratamento adequado de conflitos no direito sucessório

Renan Sena Silva

369-383
- PDF (Portuguese)
A representação por preposto das ME´s e EPP´s no polo ativo da relação processual no âmbito do microssistema dos Juizados Especiais e a necessidade de um tratamento isonômico

Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

384-395
- PDF (Portuguese)
Primazia do julgamento de mérito: breves apontamentos sobre sua influência no juízo de admissibilidade das demandas no Código de Processo Civil de 2015

Sara Barbosa Miranda, Walmea Elyze Carvalho Pepe de Moraes

396-407
- PDF (Portuguese)
O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: uma análise do tempo de tramitação dos processos como obstáculo ao acesso à justiça

Tauã Lima Verdan Rangel, Vitor Pimentel Oliveira

408-419
- PDF (Portuguese)
A prova do feriado local para fins de demonstração da tempestividade dos recursos cíveis segundo a jurisprudência do STJ: uma análise do entendimento firmado por sua Corte Especial no julgamento do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n.° 957.821/MS

Tiago Figueiredo Gonçalves, Emmanuel Domingues, André Silva Martinelli

420-428
- PDF (Portuguese)
Princípio da primazia da resolução do mérito em grau recursal

Walméa Elyze Carvalho, Sara Barbosa Miranda

429-440
- PDF (Portuguese)
Forum necessitatis: uma proposta de efetivação do acesso à justiça

Yandria Gaudio Carneiro

441-451
- PDF (Portuguese)