“Melhor é fechar os olhos ao crime deixar cada um fazer o que queira”: desembarques de africanos ilegalmente escravizados no período da regência em Alagoas

Luana Teixeira

doi:10.47456/e-20243531

Autores

Luana Teixeira Universidade Federal de Alagoas - UFAL https://orcid.org/0000-0001-7832-488X

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-20243531

Palavras-chave:

tráfico ilegal de escravizados; presidentes de província; juízes de paz.

Resumo

O artigo trata da conjuntura de desembarques ilegais ocorridos na costa da província de Alagoas após a Lei de 1831 até o fim do período regencial, buscando compreender a dinâmica dos eventos que viabilizaram essas ações. Foca nas relações entre os presidentes da província e os poderes locais para compreender como foi possível que os desembarques ocorressem com sucesso ao longo da década de 1830. Desse modo, analisa o contexto local em diálogo com uma das principais questões políticas naqueles anos de formação do Estado brasileiro, a tensão entre o projeto de centralização política e a manutenção da autonomia dos potentados locais diante da Corte. A pesquisa se baseia em fontes de diversos fundos e acervos e dialoga com seus modos de produção e silêncios a fim de contribuir para o conhecimento acerca do tráfico ilegal de africanos e africanas escravizadas para o Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luana Teixeira , Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Luana Teixeira recebeu seu Doutorado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. É professora colaboradora da Universidade Federal de Alagoas. Tem formação em História e Letras-Português, e mestre em História e Património Cultural. Organizou "Trajano Margarida: poeta do povo" (2019), "História da escravidão em Alagoas" (2017) "Patrimônio Histórico e Arqueológico de Alagoas" (2012), e publicou "Negócios da escravidão em Alagoas" (2017). Neste momento trabalha no projeto "Trânsitos no Brasil Imperial: Banco de Dados Históricos". Luana também escreve livros infantis.

Referências

Fontes

BRASIL, Império do. Lei de 7 de novembro de1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jul. 2024.

BRASIL. Decreto de 12 de abril de 1831. Dá Regulamento para a execução da Lei de 7 de Novembro de 1831 sobre o trafico de escravos. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jul. 2024.

BRASIL. Código do Processo Criminal de Primeira Instância de 1832, cap. IV. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 261, de 03 de dezembro de 1841. Reformando o Código do Processo Criminal. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Decreto n. 143, de 15 de março de 1842. Regula a execução da parte da Lei n. 261 de 03 de dezembro de 1841. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 out. 2024.juiz

BRASIL. Arquivo Nacional. Fundo Justiça, AI IJ1. Maço 360. Ofício do Presidente da Província de Alagoas, Antônio Joaquim de Moura ao Ministro da Justiça Antônio Paulino Limpo de Abreu, 11.06.1836.

BRASIL. Maço 357, ofício do presidente da província de Alagoas Manoel Lobo de Miranda Henriques ao ministro da justiça Diogo Antonio Feijó, 27.06.1832.

BRASIL. Maço 921, anos 1819-1877, Livro de registro de ofícios recebidos, 17.02.1832.

BRASIL. Maço 695, ofício do juiz de direito e chefe de polícia da Comarca do Penedo, Firmino Antônio de Souza, ao Ilmo. Senhor Antônio Joaquim de Moura presidente da província de Alagoas, Penedo, 11.05.1836.

BRASIL. Maço 695, ofício do presidente da província de Alagoas, Antônio Joaquim de Moura ao ministro da justiça Antônio Paulino de Limpo Abreu, Maceió, 11.06.1836.

BRASIL. Maço 695, ofício do presidente da província de Alagoas, Rodrigo de Souza da Silva Pontes a Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja [não cita cargo], Maceió, 22.09.1836.

BRASIL. Maço 695, ofício do presidente da província de Alagoas Rodrigo de Souza da Silva Pontes a Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja, Maceió, 7.12.1836.

BRASIL. Maço 696, ofício do presidente da província de Alagoas, Rodrigo de Souza da Silva Pontes, ao ministro da justiça Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, Maceió, 01.07.1837.

BRASIL. Arquivo Público de Alagoas. Caixa 2.323. Ofício do juiz de direito Antônio Luiz Dantas de Barros Leite ao dr. Rodrigo de Souza da Silva Pontes, presidente da província, Maceió, 28.09.1836.

BRASIL. Caixa 2.323. Ofício do juiz de paz Bernardo Antônio de Mello a Antônio Luiz Dantas de Barros Leite, juiz de direito, Trapiche da Barra, 18.09.1836.

BRASIL. Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. O Echo Alagoano, Maceió, 30.04.1837. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 12.05.2024.

BRASIL. Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Documento 00368 06 02 10. Ofício de Franscisco Carneiro Campos ao presidente da província de Alagoas Manoel Lobo de Miranda Henriques, 14.01.1832. Documento digitalizado pelo Family Search, Brazil, Alagoas, Maceió, IHGAL, documentos diversos, 1633-2004, caixa 6, pacote 2, 1832, p. 31. Disponível em: https://www.familysearch.org/pt/. Acesso em 13 mai. 2024.

BRASIL. Documento 00427 07 01 15. Proclamação do presidente defendendo-se da acusação de contrabandista de escravos, Alagoas, 02.07.1836. Documento digitalizado pelo Family Search, Brazil, Alagoas, Maceió, Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, documentos diversos, 1633-2004, caixa 7, pacote 1, 1834, p. 23. Disponível em: https://www.familysearch.org/pt/. Acesso em 13 mai. 2024.

CENTER FOR RESEARCH LIBRARY. Discurso e rdinária com que abrio a terceira sessão rdinária da Assemblea legislativa da província das Alagoas, o presidente da mesma província, Rodrigo de Souza da Silva Pontes, em 12 de janeiro de 1837, p. 7. Disponível em: https://www.crl.edu/. Acesso em: 26 jun. 2024.

PARLIAMENT PAPERS. Class B, Correspondence with British Ministers and agents in Foreign Countries and with foreign ministers in England relating to the slave trade, from April 1, 1850 to March 31, 1851. London: Printed by Harrison and Son, letter n. 239, p. 478, 30.08.1850. (BPP, 1851 [1424-II], LVI, Part II).

Obras Gerais

ALMEIDA, Luiz Sávio de. Memorial Biográfico de Vicente de Paula: guerrilha e sociedade alternativa na mata alagoana. Maceió: Edufal, 2008.

BAQUAQUA, Mahommah Gardo. Biografia. Joinville, SC: Clube de Autores, 2022.

BASILE, Marcello. O laboratório da Nação: a era regencial (1831-1840). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, volume II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 53-120.

BETHELL, Leslie. A abolição do tráfico escravo no Brasil: a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do tráfico de escravos, 1807-1869. Rio de Janeiro: Ed. Expressão e Cultura, 1976.

BRANDÃO, Moreno. História de Alagoas. Arapiraca: Edual, 2004.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: elite política imperial. Teatro de Sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARVALHO, Marcus. Movimentos Sociais: Pernambuco (1831-1848). In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, volume II. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 121-184.

CARVALHO, Marcus. O desembarque nas praias: o funcionamento do tráfico de escravos depois de 1831. Revista de História, São Paulo, n. 167, p. 223-260, 2012.

CARVALHO, Marcus. O tráfico Atlântico e o protagonismo senhorial depois de 1831. Z Cultural – Revista do Programa Avançado de Cultura Contemporânea. Ano XIV, v. 1, 2019.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Cia. Das Letras. 2012.

COSTA, Alex Andrade. “Os juízes de paz são todos uns ladrões”: autoridades públicas e o tráfico de escravos no interior da província da Bahia (c.1831 – c.1841). Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 32, n. 66, p. 123-142, janeiro-abril 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/c8yKnxdYY8BvSj9xJCVZTdb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 06 abr. 2024.

DUARTE, Abelardo. Notas sobre a população da Vila do Penedo (1828). Jornal de Alagoas – Suplemento. Maceió: 26.07.1953.

DUARTE, Abelardo. As Alagoas na guerra da independência. Maceió: Arquivo Público de Alagoas, 1974.

DUARTE, Abelardo. Episódios do contrabando de africanos nas Alagoas. In: DUARTE, Abelardo. Três ensaios. Maceió: Departamento Estadual de Cultura, 1966, p. 107.

FLORY, Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil, 1808-1871: Social Control and Political Stability in the New State. University of Texas Press, 1981.

FRAGA FILHO, Walter. Encruzilhadas da liberdade. História de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). Campinas: Editora da Unicamp, 2006.

GARDNER, George. Viagem ao interior do Brasil, principalmente nas províncias do Norte e nos distritos do ouro e do diamante durante os anos de 1836-1841. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo, 1975.

GUIMARÃES, Manoel Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 1, 1988

LIMA Junior, Félix. Escravidão em Alagoas. Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, Edufal, Fapeal, 2023.

LINDOSO, Dirceu. A utopia armada: rebeliões de pobres nas matas do tombo real. Maceió: Edufal, 2 ed., 2005.

LIMA Junior, Félix. Formação de Alagoas Boreal. Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos: Eduneal: Fapeal, 2019.

MAMIGONIAN, Beatriz Gallotti. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

MARQUES, Danilo Luiz. Sobreviver e resistir: os caminhos para a liberdade de africanas livres e escravas em Maceió (1849-1888). Blumenau: Nova Letra, 2016.

NEEDELL, Jeffrey D. Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação, 1831-1857. Almanack Braziliense. São Paulo, n. 10, p. 5-22, nov. 2009.

PARRON, Tâmis Peixoto. A política da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Dissertação (Mestrado e História) – Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em História Social, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-04022010-112116/publico/TAMIS_PEIXOTO_PARRON.pdf. Acesso em: 22 mar. 2024.

PEREIRA, Walter Luiz Carneiro de Mattos; PESSOA, Thiago Campos. Silêncios atlânticos: sujeitos e lugares praieiros no tráfico ilegal de africanos para o Sudeste brasileiro (c.1830 – c.1860). Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 32, n. 66, p. 79-100, janeiro-abril 2019. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/77489. Acesso em: 23 abr. 2024.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos; CARVALHO. Marcus J.M. de Carvalho. O Alufá Rufino: tráfico, escravidão e liberdade no Atlântico negro (c. 1822-c. 1853). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

RODRIGUES, Jaime. O infame comércio: propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas, SP: Editora da Unicamp, Cecult, 2000.

SANT’ANA, Moacir de Medeiros. Contribuição à história do açúcar em Alagoas. Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos; Cepal, [1970] 2011.

SCHWARCZ, Lilia M. GOMES, Flavio. Dicionário da escravidão e liberdade. Companhia das Letras, São Paulo, 2018.

SILVA, Moisés Sebastião. Vida na fronteira: a experiência dos africanos livres em Alagoas (1850-1864). In: MACIEL, Osvaldo Maciel (Org.). Pesquisando na província: economia, trabalho e cultura numa sociedade escravista (Alagoas, século XIX). Maceió: Qgráfica, pp. 19-50, 2011.

SILVA, Ricardo Tadeu Caíres. “Memórias do tráfico ilegal de escravos nas ações de liberdade: Bahia, 1885-1888”. Afro-Ásia, n. 35, p. 37-82; 2007.

TEIXEIRA, Luana. Agostinho Aussá: depoimento de um africano livre submetido à escravidão. Revista de Fontes, v. 9, n. 16, Guarulhos, 2022. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/fontes/article/view/11996. Acesso em: 23 abr. 2024.

TEIXEIRA, Luana. Notas de pesquisa sobre a presença de comunidades da África Ocidental em uma cidade portuária brasileira. In: LAS SÉPTIMAS JORNADAS DEL GEALA, 2023, Buenos Aires. Estudios afrolatinoamericanos 5: actas de las séptimas jornadas de GEALA. Buenos Aires: Ediciones del CCC Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, v. 1, 2023, p. 1-377. Disponível em: https://geala.wordpress.com/terceras-jornadas-geala/actas-de-las-jornadas-de-estudios-afrolatinoamericanos/. Acesso em: 10 abr. 2024.