En el límite de lo moderado: castigo físico, educación y fuerza judicial en los procesos de tutela y soldada de finales del siglo XIX

Autores/as

  • Ingrid Job Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.47456/20253623

Palabras clave:

soldada, tutela, Violencia Infantil

Resumen

El objetivo del artículo es abordar la cultura de la violencia existente en la sociedad del siglo XIX a través de las acciones de tutela y soldada, hacia finales del siglo XIX, contenidas en el Archivo Nacional, en el fondo del Juízo dos Órfãos e Ausentes, en cruce con impresos y obras literarias, junto a los límites de las intervenciones jurídicas ante estos actos “educativos” en los hogares de sus responsables legales. Entre 1880 y 1908, Río de Janeiro experimentó el auge y la caída de estas demandas, en las que los solicitantes prometían ofrecer educación a menores pobres, pero los insertaban en relaciones laborales violentas y guiadas por una mentalidad esclavista. Para eso, movilizaremos la base teórica de Pierre Bourdieu, Roger Chartier, el concepto de cultura de la violencia de Ivan Vellasco, además del método indiciario de Carlo Ginzburg.

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Biografía del autor/a

  • Ingrid Job, Universidade Federal Fluminense

    Doutoranda e Mestre em História Social pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF), com pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Centro de Estudo dos Oitocentos (CEO) e do Laboratório de Estudos de Gêneros e Subjetividades (LEGES). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5347140308324125, ORCID: https://orcid.org/0009-0006-4110-3382. Email: Ingrid.job.130@gmail.com.

Referencias

Fontes

ALMEIDA, Candido Mendes de. Ordenações Filipinas do Reino de Portugal. Rio de Janeiro: Typ. Instituto Philomathico, 14. ed., 1870.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Fundo: Acervo do Judiciário. Juízo de Órfãos e Ausentes da 2ª Vara. Parte: Marcio dos Anjos. Ano 1890, n. 718, maço 2290.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Fundo: Acervo do Judiciário. Juízo de Órfãos e Ausentes da 2ª Vara (ZM). Parte: Tristão de Alencar Araripe Junior. Ano 1883,

n. 391, maço 2287, gal A.

AZEVEDO, Aluísio. Casa de pensão. São Paulo: Principis, 2020.

CONGRESSO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA. Conclusões Aprovadas, 1908, p. 387-388.

COLEÇÃO DAS LEIS DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1854. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1854. Disponível em: https://bibliotecadigital.trt1.jus.br/jspui/handle/1001/712927. Acesso em: 22 nov. 2025.

LEI DE 15 DE OUTUBRO DE 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/

fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 14 nov. 2024.

LEI 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871. Disponível em: https://www.planalto.

gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 11 abr. 2025.

LEI 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. (Lei da Palmada). Disponível em: https://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm. Acesso em: 16 nov. 2024.

O Paiz. 1888.

POMPÉIA, Raul. O Ateneu. Belém: NEAD, [s.d.].

RAMOS, Graciliano. Infância. Rio de Janeiro: Record, 2006.

Obras Gerais

AIDOO, Lamonte. Slavery Unseen, sex, power, and violence in Brazilian History. Durham: Duke University Press, 2018.

ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração 1870 na crise do Brasil-Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

ALONSO, Angela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868-88). São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ALVARENGA, Felipe. Os “pequenos trabalhadores agrícolas”: a exploração do trabalho infantil nas lavouras de café no Vale do Paraíba fluminense entre o final da escravidão e o

pós-abolição. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 17, p. 1-23, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/105500?articlesBySimilarityPage=28. Acesso em: 23 nov. 2025.

ALVARENGA, Felipe. Terra e Trabalho na “crise” do Corredor Cafeeiro: projetos senhoriais, crimes cotidianos e contratos de trabalho entre o final da escravidão e o

pós-abolição (Vale do Paraíba Fluminense, 1878-1916). 2024. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, 2024.

ANDRADE, Wesley M. de. Infância, de Graciliano Ramos: um esforço de memória, um esforço de ficção. Opiniães, n. 13, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/opiniaes/

article/view/149043. Acesso em: 28 abr. 2025.

ARIZA, Marília B. A. Mães infames, rebentos ventosos: Mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2017.

AZEVEDO, Gislene C. “De sebastianas e Geovannis”: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo. 1995. Dissertação (Mestrado em História Social) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), São Paulo, 1995.

BARBOSA, Mário Davi. Punir a carne, corrigir a alma: a doutrina jesuíta e os castigos escravistas no Brasil do século XVIII. Documentação e Memória, Recife, v. 6, n. 12, p. 1-26, jul./dez. 2021. Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/documents/97401/2914457/1_RDM12_

MARIO_DAVI.pdf/9906964d-f82a-172b-6074-283abd4ac10d. Acesso em: 28 abr. 2025.

BORGES, Valdeci. História e Literatura: Algumas considerações. Revista de Teoria da História, v. 1, n. 3, p. 94-109, jun. 2010. Disponível em: https://revistas.ufg.br/teoria/article/

view/28658. Acesso em: 28 abr. 2025.

BOURDIEU, Pierre. Os juristas, guardiães da hipocrisia coletiva. Contexto Jurídico, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1-9, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/contexto/

article/view/77777. Acesso em: 28 abr. 2025.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CARDOZO, José Carlos da S. “Como se fosse meu filho”? As crianças e suas famílias no Juízo dos órfãos de Porto Alegre (1860-1899). 2015. Tese (Doutorado em História) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2015.

CARVALHO, Maria; MORAIS, Grinalda; CARVALHO, Bruna. Dos castigos escolares à construção de sujeitos de direito: contribuições de políticas de direitos humanos para uma cultura da paz nas instituições escolares. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 24-46, jan./mar. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/

ensaio/a/VsQCNTCYmvRFfXM5W7ZtPvS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 abr. 2025.

CASTILHO, Mateus Henrique O. Desejos de liberdade: tutelas, fugas e a fundação da colônia orfanológica de Pindamonhangaba/SP (1888-1892). Ágora, v. 31, n. 2, p. 1-33, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/30314. Acesso em: 28 abr. 2025.

CHARTIER, Roger. O mundo como Representação. Estudos avançados, v. 11, n. 5, p. 173-191, 1991.

FONSECA, Cláudia. Caminhos da adoção. São Paulo: Cortez Editora, 3. ed., 2006.

GEREMIAS, Patrícia. “Como se fosse da família”: arranjos formais e informais de criação e trabalho de menores pobres na cidade do Rio de Janeiro (1860-1910). 2019. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de História, Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2019.

LARA, Silvia H. Campos da violência: escravos e senhores na capitania do Rio de Janeiro, 1750-1808. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

LEMOS, Daniel Cavalcanti de A. Os cincos olhos do diabo: os castigos corporais nas escolas do século XIX. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 627-646, maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/mZNkBwyrFJhPpgFCyWW9HPj/abstract/

?lang=pt. Acesso em: 22 nov. 2025.

MODESTO, Victor Hugo. Juízo dos órfãos, emancipação e tutelas de ingênuos em Belém (1871- 1890). Transversos, Rio de Janeiro, n. 24, p. 77-95, 2022. Disponível em: https://www.

e-publicacoes.uerj.br/transversos/article/view/64584. Acesso em: 28 abr. 2025.

MOURA, Esmeralda B. B. Castigar com “moderação e amor”: a criança e o castigo na interlocução entre o direito, a educação e os princípios do catolicismo (Brasil: séculos XIX e XX). In: AREND, S. M.; MOURA, E. B. B.; SOSENSKI, S. (Org.). Infância e juventudes no Século XX: histórias latino-americanas. Ponta Grossa: Toda palavra, 2018.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Os filhos da lei: querelas em torno da reforma das leis civis no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 45, 2001.

PAIVA, Claudia; PIMENTA, Fabíola; ATAYADE, Fernando. Erradiação do trabalho infantil: o que as estatísticas têm a dizer? An. Sciencult, v. 1, n. 1, Paranaíba, 2009. Disponível em: https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/3371/3344. Acesso em: 28 abr. 2025.

PIMENTA, Tânia S. Mães e filhos: vida de escravizados através de suas doenças, Rio de Janeiro na primeira metade dos oitocentos. In: CARULA, K.; ARIZA, M. B. A. (Org.). Escravidão e maternidade no mundo atlântico: corpo, saúde, trabalho, família e liberdade nos séculos XVIII e XIX. Niterói: Eduff, 2022.

RAMOS, Ana Flávia C. Rebelião escrava e a “hidra” revolucionária em páginas de jornais: o Reino Encantado de Araripe Junior (1878). Almanak, Guarulhos, n. 37, p. 20, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/alm/a/JSFFGgCnzNCbVvncHrLtphJ/?lang=pt. Acesso em: 26 nov. 2025.

RODRIGUES, Eylo Fagner S. Pequenos fujões: trabalho infantil doméstico em Fortaleza no final do século XIX e começo do século XX. Almanack, Guarulhos, n. 32, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/alm/a/WZQJ53G3G67d9jdN8HmHZfn/. Acesso em: 28 abr. 2025.

SOARES, Aline M. Precisa-se de um pequeno: O trabalho infantil no pós-abolição no Rio de Janeiro 1888-1927. 2017. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de

Pós-graduação em História Social, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, 2017.

SOUZA, Flávia F. Criados, Escravos e Empregados: O serviço doméstico e seus trabalhadores na construção da modernidade brasileira (cidade do Rio de Janeiro, 1850-1920). 2017. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, 2017.

URRUZOLA, Patricia. Mães e filhos tutelados: família, trabalho e liberdade no pós-abolição (Vassouras, Rio de Janeiro, 1880-1900). 2019. Tese (Doutorado em História Social) – Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2019.

VELLASCO, Ivan de A. A cultura da violência: os crimes na Comarca do Rio das Mortes — Minas Gerais século XIX. Tempo, Rio de Janeiro, n. 18, 2004. Disponível em: v9n18a08.pmd. Acesso em: 28 abr. 2025.

VIGARELLO, Georges. Corregir el cuerpo: historia de un poder pedagógico. Buenos Aires: Nueva Visión, 2005.

Publicado

2025-12-01

Número

Sección

Dossiê Histórias do direito e da justiça no Brasil: perspectivas plurais"

Cómo citar

En el límite de lo moderado: castigo físico, educación y fuerza judicial en los procesos de tutela y soldada de finales del siglo XIX. Revista Ágora, Vitória/ES, v. 36, p. e-20253623, 2025. DOI: 10.47456/20253623. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/48444. Acesso em: 5 dec. 2025.

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