Articulações e tensionamentos entre deficiências e saúde mental
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.44113Palavras-chave:
Pessoas com Deficiência, Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica BrasileiraResumo
Os campos da Saúde Mental e o das Pessoas com Deficiências vivem um distanciamento entre suas políticas e lutas. Este artigo debate os tensionamentos e articulações possíveis entre eles, em diálogo com os movimentos dos Estudos Loucos e dos Estudos Sobre as Deficiências. A partir de onze entrevistas com ativistas, pesquisadores e gestores brasileiros, tematizamos a tradução e escolha dos termos utilizados no Brasil e os marcos legais envolvidos nessas políticas. No Sul Global, há pouca produção acadêmica, com um movimento incipiente na África, enquanto, na Índia, a luta feminista é aliada no enfrentamento das opressões patriarcais reproduzidas pela Psiquiatria. Há sinergia entre as lutas e convergência no acesso ao direito à renda ligado à condição de pessoa com deficiência, mas há divergências na escolha do termo para os coletivos se autodesignarem.
Downloads
Referências
Abreu, T. P. C. D.; Vilardo, M. A. T.; Ferreira, A. P. Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 43, n. spe4, p. 190–206, 2019.
Alves, T. Reforma psiquiátrica e questões de classe, raça/etnia e gênero: particularidades do contexto brasileiro. SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.4673. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/4673. Acesso em: 27 jan. 2021.
Amarante, P. D. de C. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro. Fiocruz, 1995.
Andrade, A. P. M. Agenciamentos sociais e ações do Estado: Parada do Orgulho Louco no Brasil. Anuário Antropológico, Brasília (DF), v. 45, n. 2, p. 126–143, 2020.
Beresford, P.; Russo, J. Supporting the sustainability of Mad Studies and preventing its co-option. Disability & Society, London, p. 1–5, 17. fev. 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Relatora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental: Intersetorial. Brasília (DF), 2011. Acesso em: 29 jan. 2021. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2011_2_1relatorio_IV.pdf. Acesso em: 27 jan. 2021.
Carniel, F.; Mello, A. G. de. Quem escreve pela deficiência no pensamento social brasileiro? Contemporânea-Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 11, n. 2, 2021.
Cosgrove, L.; Mills, C.; Karter, J. M.; Mehta, A.; Kalathil, J. A critical review of the Lancet Commission on global mental health and sustainable development: Time for a paradigm change. Critical Public Health, Calgary, v. 30, n. 5, p. 624–631, 2020.
Davar, B. V. From mental illness to disability: Choices for women users/survivors of psychiatry in self and identity constructions. Indian journal of gender studies, [S.l.], v. 15, n. 2, p. 261–290, 2008.
Davar, B. V. Gender, Depression and Emotion: Arguing for a De-colonized Psychology. In: Anand, M. (Org.). Gender and Mental Health. Singapore: Springer Singapore, 2020. p. 19–32.
Gaudenzi, P., Ortega, F. Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3061-3070, 2016. Disponible en: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63047756009. Acesso em: 12 jan. 2021.
Gesser, M.; Block, P.; Mello, A. G. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: Gesser, M.; Block, P.; Mello, A. G. (Orgs.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020. p. 17-35.
Gesser, M.; Moraes, M. Ofensivas capacitistas e o medo de um planeta aleijado: desafios para o ativismo defiça. Athenea Digital, Revista de pensamiento e investigación social, Bracelona, v. 23, n. 2, p. e3310–e3310, 2023.
Kleintjes, S.; Lund, C.; Swartz, L. Barriers to the participation of people with psychosocial disability in mental health policy development in South Africa: a qualitative study of perspectives of policy makers, professionals, religious leaders and academics. BMC International Health and Human Rights, [S.l.], v. 13, n. 1, p. 17, 11 mar. 2013.
Lopes, P. Deficiência na cabeça: convite para um debate com diferença. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 28, n. 64, p. 297–330, dez. 2022.
Mad In Brasil. Primeiro Encontro LatinoAmericano de Estudos Loucos. Notícias, 31 maio 2021. Disponível em: https://madinbrasil.org/2021/05/primeiro-encontro-latinoamericano-de-estudos-loucos/. Acesso em: 15 mar. 2024.
Mello, A. G. de. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 10, p. 3265–3276, out. 2016.
Moraes, M. PesquisarCOM: política ontológica e deficiência visual. In: Moraes M.; Kastrup, V. (org.). Exercícios de ver e não ver: arte e pesquisa com pessoas com deficiência visual. Rio de Janeiro: Nau, 2010. p. 26-51.
Morgan, H. Mad studies and disability studies. In: The Routledge international handbook of Mad studies. London: Routledge, 2021. p. 108–118.
Oliver, M. Understanding disability: From theory to practice. Londres: Bloomsbury Publishing, 2018.
Oliver, M. If I had a hammer: The social model in action. In: Swain, J.; French, S.; Barnes, C.; Thomas, C. Disabling barriers: enabling environments. 2. ed. London: Sage, 2004. v. 2, p. 7–12.
Passos, R. G. Mulheres negras, sofrimento e cuidado colonial. Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, Rio de Janeiro, n. 45, v. 18, p. 116-129, 2020.
Puras, D. Report of the Special Rapporteur on the right of everyone to the enjoyment of the highest attainable standard of physical and mental health. Phil. LJ, [S.l.], v. 95, p. 274, 2022.
Quinn, G. The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities: towards a unified field theory of disability. Toward a new international politics of disability. Pune: Indian Law Society, G.V. Pandit Memorial Oration, 2009.
Russo, J.; Shulkes, D. What we talk about when we talk about disability: making sense of debates in the European user/survivor movement. In: Madness, distress and the politics of disablement. Bristol: Policy Press, 2015. p. 27–42.
Santos, A. S. D. Um roteiro virtual sobre ativismo biossocial e biodeserção no Movimento dos Consumidores/ Ex-pacientes/Sobreviventes da Psiquiatria. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 27, 2023.
Sassaki, R. Z. Conhecendo pessoas com deficiência psicossocial. [on-line]. In: Autismo: Conhecer e Agir. Rio de Janeiro: OABRJ, 13 abr. 2012. Disponível em: http://www. oabrj. org. br/arquivos/files/-Comissao/cartilha_autismo.pdf. Acesso em: 19 set. 2016.
Sassaki, R. K. Deficiência psicossocial: a nova categoria de deficiência. Fortaleza: Agenda, 2011a.
Sassaki, R. K. Incluindo pessoas com deficiência psicossocial. Revista Nacional de Reabilitação/Reação, n. 14, p. 14, 2011b.
Tedesco, S. H.; Sade, C.; Caliman, L. V. A entrevista na pesquisa cartográfica: a experiência do dizer. Fractal: Revista de Psicologia, Niterói, v. 25, n. 2, p. 299–322, 2013.
Thorneycroft, R. Crip Theory and Mad Studies: Intersections and Points of Departure. Canadian Journal of Disability Studies, v. 9, n. 1, p. 91–121, 2020.
Vinuto, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 22, n. 44, 2014.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
