EVALUATION OF RISK MANAGEMENT POLICIES OF THE FEDERAL UNIVERSITIES CONCERNING COMPLIANCE WITH NORMATIVE INSTRUCTION 01/2016
EVALUATION OF RISK MANAGEMENT POLICIES OF THE FEDERAL UNIVERSITIES CONCERNING COMPLIANCE WITH NORMATIVE INSTRUCTION 01/2016
Keywords:
Risk Management, Federal Universities, Risk Management PoliciesAbstract
In the corporate world, companies are exposed to a significant amount of uncertainty. For this reason, it is essential to manage risks within organizations. The first rule dealing with the subject in the public sector - IN No. 01/2016 MP/CGU - is just over 4 years old and was issued jointly by the Ministry of Planning, Budget and Management and the Comptroller General of the Union. This study aims to evaluate the degree of compliance of Federal Universities with the directives contained in the IN regarding the elaboration of the Risk Management Policy, RMP, as well as to understand Risk Management in the public sector and to analyze the content of the documents produced by the institutions. For the purposes outlined, a documental research of an applied nature and a quantitative approach was chosen. The degree of compliance with the IN proved to be quite balanced, as 51.11% of the policies complied with more than half of what the regulations established, which shows that there was dedication for the RMP to be prepared with a view to the effective implementation of Risk Management. The methodologies, tools, forms and periodicity of risk assessment and monitoring had low occurrence in policies, as it involves the operationalization of the Risk Management process, still little known by Universities, which need a greater degree of maturity in the subject.
Downloads
References
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). (2009). Gestão de Riscos – Princípios e diretrizes. NBR ISO 31000.
Alencar, A. J., & Schmitz, E. A. (2009). Análise de Riscos em Gerência de Projetos. 2. Ed. Rio de Janeiro: Brasport.
Araújo, E. N. de. (2015). Curso de direito administrativo. 7. Ed. São Paulo: Saraiva.
Ávila, M. D. G. (2014). Gestão de Riscos no setor público. Revista Controle: Doutrinas e artigos, 12 (2), 179-198. Recuperado de https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/ RCDA/article/view/110/111.
Bastos, A. V. B., Souza, G. C., Ribeiro, J. L. L. S., & Peixoto, A. de L. A. (2016). O papel dos conselhos superiores na estrutura de governança das universidades federais brasileiras: o caso da UFBA. Artigo apresentado no XVI Coloquio Internacional de Gestión Universitaria, Arequipa, Perú. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/ 123456789/172081.
Bissacot, T. C. C., & Oliveira, S. M. A. C. (2016). Instrumento para o gerenciamento de riscos ambientais. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 21 (2), 227-232. doi: 10.1590/S1413-41522016140442.
Calôba, G. (2018). Gerenciamento de riscos em projetos. Rio de Janeiro: Alta Books.
Carvalho, J. dos S., Filho. (2015). Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas.
Colombo, S. S., & Cardim, P. A. G. (2010). Nos bastidores da educação brasileira: a gestão vista por dentro (Cap. 1, pp. 23-35). Porto Alegre: Artmed.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (1988). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, S. R. R. da., & Fajardo, J. de M. (2011). Um estudo acerca do uso da gestão de riscos estratégicos na auditoria de gestão da Marinha do Brasil. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 10 (28), 73-89. doi: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v10n28p73-89.
Fáveri, R. de, & Silva, A. da. (2016). Método GUT Aplicado à gestão de risco de desastres: uma ferramenta de auxílio para hierarquização de riscos. Revista Ordem Pública, 9 (1), 92-107. Recuperado de https://rop.emnuvens.com.br/rop/article/viewFile/112/105.
Fernandes, A. A., & Abreu, V. (2014). Implantando a Governança de TI: da estratégia à gestão dos processos e serviços. Rio de Janeiro: Brasport.
Fonseca, L. A. M. (2008). Metodologia científica ao alcance de todos. 3. Ed. Manaus: Editora Valer.
Freitas, C. A. S. de. (2002). Gestão de risco: possibilidades de utilização pelo setor público e por entidades de fiscalização superior. Revista TCU, 33 (93), 42-54. Recuperado de https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/844.
Jhunior, R. de O. S., & Abib, G. (2019). Percepção e gestão de riscos no contexto de internacionalização. Revista Gestão e Planejamento, 20, 90-109. doi: 10.21714/2178-8030gep.v.20.5172.
Kauark, F., Manhães, F. C., & Medeiros, C. (2010). Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabuna: Via Litterarum.
Kripka, R. M. L., Scheller, M., & Bonotto, D. de L. (2015). Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. Artigo apresentado no Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, Aracaju, SE, Brasil, 243-247. Recuperado de https://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2015/article/view/252/248.
Leão, L. M. (2019). Metodologia do estudo e pesquisa: facilitando a vida dos estudantes, professores e pesquisadores. Petrópolis, RJ: Vozes.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
MP (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) & CGU (Controladoria-Geral da União) (2016). Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33947.
Oliveira, A. J. S. de, Jr., Gomes, A. R., & Machado, G. de V. (2015). Metodologia de auditoria com foco em processo e risco. Revista do TCU, 47 (132), 28-37. Recuperado de https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/249.
Paranhos, L. R. L., & Rodolpho, P. J. (2014). Metodologia da pesquisa aplicada à tecnologia. São Paulo: SENAI-SP Editora.
Pereira, A., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: UFSM, NTE.
Santos, F. F., Pinto, A. R. da S., Gomes, L. da M. A., Silva, R. L., & Damiani, J. H. de S. (2011). Identificação de riscos em compras do setor público: um estudo de caso. Revista de Gestão e Projetos, 2 (1), 69-87. doi:10.5585/gep.v2i1.31.
Santos, V. dos, & Candeloro, R. J. (2006). Trabalhos Acadêmicos: uma orientação para a pesquisa e normas técnicas. Porto Alegre: AGE.
Silva, G., Mazzioni, S., & Fernandes, F. C. (2015). Gestão de riscos e sustentabilidade na indústria de transformação. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 6 (1), 157-171. doi: https://doi.org/10.6008/SPC2179-6858.2015.001.0013.
Veras, M. (2016). Gestão Dinâmica de projetos: LifeCycleCanvas. Rio de Janeiro: Brasport.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Brazilian Journal of Production Engineering - BJPE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
All works published in the Brazilian Journal of Production Engineering (BJPE) are licensed under Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
This means that:
Anyone can copy, distribute, display, adapt, remix, and even commercially use the content published in the journal;
Provided that due credit is given to the authors and to BJPE as the original source;
No additional permission is required for reuse, as long as the license terms are respected.
This policy complies with the principles of open access, promoting the broad dissemination of scientific knowledge.
2.png)
