Segurança no trabalho agrícola: uma revisão documental da norma regulamentadora 31
DOI:
https://doi.org/10.47456/bjpe.v11i2.48215Palavras-chave:
Segurança no trabalho, Trabalho agrícola, Trabalho rural, AtualizaçõesResumo
O setor agrícola é dotado de inúmeros fatores de risco. Desses, muitos permanecem implícitos devido à desvalorização do trabalho rural. Todavia, a partir da aprovação da NR 31 por meio da Portaria nº 86 de 2005, o trabalho agrícola ganhou um alicerce sobre as questões de riscos ocupacionais voltadas ao trabalho rural. Desde 2005, até o presente ano, foram registradas nove atualizações que modificaram o texto da norma, trazendo novos parâmetros a serem seguidos com vistas à proteção do trabalhador. A partir disso, através de uma pesquisa documental, buscou-se fazer uma análise das portarias que atualizaram a NR 31 de modo a entender suas contribuições dentro do processo de gerenciamento de riscos. Ao final da pesquisa foi possível atestar que as atualizações da norma, mesmo que tardias em alguns casos, contribuem de forma altamente positiva para a gestão dos riscos no ambiente laboral do trabalhador agrícola. A pesquisa contribui para novos estudos voltados para a segurança no trabalho agrícola.
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Referências
Baseggio, A. R. & Baseggio, F. R. (2024). O trabalho rural e a Norma Reguladora Nº 31: impactos da Portaria 22.677/2020. Revista Insted de Direito - REDIR, 1(1). https://doi.org/10.62559/redir.v1i1.65
Brasil. (2005). Portaria nº 86, de 03 de março de 2005. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2005/portaria_86_nr_31__rural.pdf
Brasil. (2011). Portaria n.º 2546, de 14 de dezembro de 2011. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2011/portaria_2546_altera_a_nr_31_maquinas_e_equipamentos.pdf/@@download/file
Brasil. (2013). Portaria n.º 1.896 de 09 de dezembro de 2013. Recuperado de: https://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-1896-2013.htm
Brasil. (2018). Portaria n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018. Recuperado de: https://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mtb-1086-2018.htm#:~:text=PORTARIA%20MTB%20N%C2%BA%201.086%20DE%2018%2F12%2F2018&text=Altera%20a%20Norma%20Regulamentadora%20n%C2%BA,Silvicultura%2C%20Explora%C3%A7%C3%A3o%20Florestal%20e%20Aquicultura.
Brasil. (2020). Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/portaria-seprt-n-o-22-677-nova-nr-31.pdf
Brasil. (2022a). Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-219-altera-nrs-cipa.pdf
Brasil. (2022b). Portaria nº 4.223, de 20 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-223-altera-item-31-7-4-da-nr-31.pdf/view
Brasil. (2022c). Portaria nº 4.371, de 28 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-371-cabine-fechada-glossario-nr-31.pdf/view
Brasil. (2022d). NR 05 - Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio - CIPA. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-05-atualizada-2022.pdf
Brasil. (2024a). NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-31-atualizada-2024-1.pdf
Brasil. (2024b). NR 01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR01atualizada2024II.pdf
Brasil. (2024c). Portaria nº 342, de 21 de março de 2024. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-342-direito-de-recusa-nr-01.pdf/view
Fava, N. R., Soares, M. R., Andrade, A. C. de S., Pignatti, M. G., Corrêa, M. L. M., & Pignati, W. A. (2023). Tendência dos acidentes de trabalho no agronegócio em Mato Grosso, Brasil, 2008 a 2017. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, 48, e3. https://doi.org/10.1590/2317-6369/10521pt2023v48e3
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, Apostila.
Lima, I. A. de., N. & Costa, D. L. da. (2023). Contribuições do GRO/PGR para a higiene ocupacional. Anais da Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação do IFPB Campus Patos, Even3. https://doi.org/10.29327/1208865.1-2
Lima, I. A. de., N. (2024a). Atualizações da Norma Regulamentadora 05 - CIPA. FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v.27, n.1. ISSN 1516-6503
Lima, I. A. de., N. (2024b). Medidas elétricas no canteiro de obras – uma integração entre as Normas Regulamentadoras 10 e 18. Brazilian Journal of Production Engineering, 10(4), 257-266. https://doi.org/10.47456/bjpe.v10i4.46409
Martins, A. C. de O., Alamy, J. da C., Oliveira, R. de C., Oliveira, B. A. de, Martins, L. A. de P. N., & Carrijo, M. R. M. (2024). Perfil de saúde do trabalhador rural em araguari - MG: abordagem preliminar. CPAH Science Journal of Health, 7(1), e152. https://doi.org/10.56238/cpahjournalv7n1-002
Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, Atlas.
Schavetock, C. D., Maieron, A. J., & de Moura, A. S. (2024). Programa Emprega+ mulheres: medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho das empresas privadaS. Revista de Direito, 15(1), 47-76.
Siqueira, B. B. & Bressiani, T. S. C. (2023). O uso de agrotóxicos e os impactos na saúde do trabalhador rural: uma revisão sobre o herbicida glifosato. Revista Vértices, 25(2), e25218576. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n22023.18576
Sousa, A. S; Oliveira, G. S; & Alves, L. H. (2021). A pesquisa bibliográfica: Princípios fundamentais. Cadernos da Fucamp, 20(43), 64-83.
Soares Pereira, A. ., Vieira dos Reis, Ângelo ., Bauer Nino, L., Conill, G., M., & Ferreira, M. F. (2021). Mapeamento cognitivo sobre ergonomia e segurança em manipuladores agrícolas utilizados na agricultura familiar. Revista da Faculdade de Agronomia , 120 (1), 071. https://doi.org/10.24215/16699513e071
Smartlab. (2022). Frequência de notificações – CAT. Recuperado de: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes
Souza, D. & Mendes, H. (2021). Normas regulamentadoras aplicadas à manutenção de ar-condicionado centraL VRF. Revista PresençA, 7(15), 95-122. Recuperado de https://revistapresenca.celsolisboa.edu.br/index.php/numerohum/article/view/352
Veiga, R. K., Gontijo, L. A., Masiero, F. C., & Venturi, J. (2021). Análise e distribuição espacial do ruído no posto de trabalho do operador e nas proximidades de máquinas agrícolas e florestais. Ciência Florestal, 31(1), 43-65. https://doi.org/10.5902/1980509816116
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