Seguridad en el trabajo agrícola: una revisión documental de la norma reglamentaria 31

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47456/bjpe.v11i2.48215

Palabras clave:

Seguridad en el trabajo, Labores agropecuarias, Trabajo rural, Actualizaciones

Resumen

El sector agrícola está dotado de numerosos factores de riesgo. Muchos de estos permanecen implícitos debido a la devaluación del trabajo rural. Sin embargo, desde la aprobación de la NR 31 por Ordenanza No. 86 de 2005, el trabajo agrícola ha ganado una base en las cuestiones de riesgos laborales relacionados con el trabajo rural. Desde 2005, hasta el presente año, se han registrado nueve actualizaciones que modificaron el texto de la norma, introduciendo nuevos parámetros a seguir con miras a proteger al trabajador. Con base en esto, a través de una investigación documental, buscamos analizar las ordenanzas que actualizaron la NR 31 para comprender sus contribuciones dentro del proceso de gestión de riesgos. Al final de la investigación, fue posible atestiguar que las actualizaciones de la norma, aunque tardías en algunos casos, contribuyen de manera altamente positiva a la gestión de riesgos en el entorno laboral de los trabajadores agrícolas. La investigación contribuye a nuevos estudios centrados en la seguridad en el trabajo agrícola.

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Biografía del autor/a

  • Inácio Alves de Lima Neto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

    Graduado no curso de Tecnólogo em Segurança no Trabalho pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB (2021); Técnico em Segurança no Trabalho pelo Centro de Profissionalização e Educação Técnica - CPET (2023); Especialista em Higiene Ocupacional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB (2024); Especialista em Engenharia de Segurança no Trabalho pelo Gran Cursos (2025); MBA executivo em Gestão de Agronegócios (Conclusão em 2025). Pesquisador nas áreas de gestão de segurança, saúde do trabalhador, segurança no trabalho e ciências agrárias. http://lattes.cnpq.br/4533832702423570

Referencias

Baseggio, A. R. & Baseggio, F. R. (2024). O trabalho rural e a Norma Reguladora Nº 31: impactos da Portaria 22.677/2020. Revista Insted de Direito - REDIR, 1(1). https://doi.org/10.62559/redir.v1i1.65

Brasil. (2005). Portaria nº 86, de 03 de março de 2005. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2005/portaria_86_nr_31__rural.pdf

Brasil. (2011). Portaria n.º 2546, de 14 de dezembro de 2011. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2011/portaria_2546_altera_a_nr_31_maquinas_e_equipamentos.pdf/@@download/file

Brasil. (2013). Portaria n.º 1.896 de 09 de dezembro de 2013. Recuperado de: https://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mte-1896-2013.htm

Brasil. (2018). Portaria n.º 1.086, de 18 de dezembro de 2018. Recuperado de: https://www.normaslegais.com.br/legislacao/portaria-mtb-1086-2018.htm#:~:text=PORTARIA%20MTB%20N%C2%BA%201.086%20DE%2018%2F12%2F2018&text=Altera%20a%20Norma%20Regulamentadora%20n%C2%BA,Silvicultura%2C%20Explora%C3%A7%C3%A3o%20Florestal%20e%20Aquicultura.

Brasil. (2020). Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/portaria-seprt-n-o-22-677-nova-nr-31.pdf

Brasil. (2022a). Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-219-altera-nrs-cipa.pdf

Brasil. (2022b). Portaria nº 4.223, de 20 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-223-altera-item-31-7-4-da-nr-31.pdf/view

Brasil. (2022c). Portaria nº 4.371, de 28 de dezembro de 2022. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-mtp-no-4-371-cabine-fechada-glossario-nr-31.pdf/view

Brasil. (2022d). NR 05 - Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio - CIPA. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-05-atualizada-2022.pdf

Brasil. (2024a). NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-31-atualizada-2024-1.pdf

Brasil. (2024b). NR 01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/NR01atualizada2024II.pdf

Brasil. (2024c). Portaria nº 342, de 21 de março de 2024. Recuperado de: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-342-direito-de-recusa-nr-01.pdf/view

Fava, N. R., Soares, M. R., Andrade, A. C. de S., Pignatti, M. G., Corrêa, M. L. M., & Pignati, W. A. (2023). Tendência dos acidentes de trabalho no agronegócio em Mato Grosso, Brasil, 2008 a 2017. Revista Brasileira De Saúde Ocupacional, 48, e3. https://doi.org/10.1590/2317-6369/10521pt2023v48e3

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, Apostila.

Lima, I. A. de., N. & Costa, D. L. da. (2023). Contribuições do GRO/PGR para a higiene ocupacional. Anais da Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação do IFPB Campus Patos, Even3. https://doi.org/10.29327/1208865.1-2

Lima, I. A. de., N. (2024a). Atualizações da Norma Regulamentadora 05 - CIPA. FACEF Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, v.27, n.1. ISSN 1516-6503

Lima, I. A. de., N. (2024b). Medidas elétricas no canteiro de obras – uma integração entre as Normas Regulamentadoras 10 e 18. Brazilian Journal of Production Engineering, 10(4), 257-266. https://doi.org/10.47456/bjpe.v10i4.46409

Martins, A. C. de O., Alamy, J. da C., Oliveira, R. de C., Oliveira, B. A. de, Martins, L. A. de P. N., & Carrijo, M. R. M. (2024). Perfil de saúde do trabalhador rural em araguari - MG: abordagem preliminar. CPAH Science Journal of Health, 7(1), e152. https://doi.org/10.56238/cpahjournalv7n1-002

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2017). Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, Atlas.

Schavetock, C. D., Maieron, A. J., & de Moura, A. S. (2024). Programa Emprega+ mulheres: medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho das empresas privadaS. Revista de Direito, 15(1), 47-76.

Siqueira, B. B. & Bressiani, T. S. C. (2023). O uso de agrotóxicos e os impactos na saúde do trabalhador rural: uma revisão sobre o herbicida glifosato. Revista Vértices, 25(2), e25218576. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v25n22023.18576

Sousa, A. S; Oliveira, G. S; & Alves, L. H. (2021). A pesquisa bibliográfica: Princípios fundamentais. Cadernos da Fucamp, 20(43), 64-83.

Soares Pereira, A. ., Vieira dos Reis, Ângelo ., Bauer Nino, L., Conill, G., M., & Ferreira, M. F. (2021). Mapeamento cognitivo sobre ergonomia e segurança em manipuladores agrícolas utilizados na agricultura familiar. Revista da Faculdade de Agronomia , 120 (1), 071. https://doi.org/10.24215/16699513e071

Smartlab. (2022). Frequência de notificações – CAT. Recuperado de: https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes

Souza, D. & Mendes, H. (2021). Normas regulamentadoras aplicadas à manutenção de ar-condicionado centraL VRF. Revista PresençA, 7(15), 95-122. Recuperado de https://revistapresenca.celsolisboa.edu.br/index.php/numerohum/article/view/352

Veiga, R. K., Gontijo, L. A., Masiero, F. C., & Venturi, J. (2021). Análise e distribuição espacial do ruído no posto de trabalho do operador e nas proximidades de máquinas agrícolas e florestais. Ciência Florestal, 31(1), 43-65. https://doi.org/10.5902/1980509816116

Publicado

2025-06-04

Número

Sección

INGENIERÍA DE PRODUCTO

Cómo citar

Lima Neto, I. A. de. (2025). Seguridad en el trabajo agrícola: una revisión documental de la norma reglamentaria 31. Brazilian Journal of Production Engineering, 11(2), 254-263. https://doi.org/10.47456/bjpe.v11i2.48215

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