Governadores e capitães-generais: as ambições políticas dos capitães-mores da Paraíba (primeira metade do século XVIII)
DOI:
https://doi.org/10.47456/e-2021320306Keywords:
Paraíba, Capitães-mores, JurisdiçãoAbstract
The captain-majors of Paraíba, throughout the first half of the 18th century, claimed that the captaincy they governed had a superior political status compared to the neighboring captaincies. Based on a political discourse constructed in the local imaginary about the specificity of Paraíba, these captain-majors desired the elevation of the captaincy to a captaincy-general and the granting of the rank of governor and captain-general or marshal field. Furthermore, these authorities also pleaded to increase the governing jurisdiction of their offices. This article, therefore, intends to analyze the strategies and arguments used by these captain-majors to obtain recognition and benefits from the king and the monarchy.
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References
Fontes
ANAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: Oficina de Artes Graphicas da Biblioteca Nacional, 1908. v. 28.
ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU). Carta do [governador-geral do Brasil], Pedro de Vasconcelos de Sousa, ao rei [D. João V], sobre a carta régia ordenando que dê o seu parecer acerca do que propõe o capitão-mor da Paraíba, João da Maia da Gama, a respeito da anexação das capitanias do Rio Grande, de Itamaracá e do Terço de Açu à Paraíba. AHU-Paraíba, Avulsos, Caixa 4. Documento 330.
____. Carta do [capitão-mor da Paraíba], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, ao rei [D. João V], sobre as queixas de Felis Gomes ao vice-rei do Brasil, [conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Meneses], por não estar na serventia de um dos ofícios de tabelião do Público Judicial e Notas da Paraíba e a respeito da jurisdição de provimento de cargos. AHU-PB, Papéis Avulsos, Cx. 8, D. 652.
____. Requerimento do mestre-de-campo, António Borges da Fonseca, ao rei [D. João V], solicitando nomeação para o posto de capitão-mor da Paraíba. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 12, D. 1010.
____. Consulta do Conselho Ultramarino, ao rei D. João V, sobre o requerimento de António Borges da Fonseca, em que solicita autorização para fazer homenagem ao governador de Pernambuco, pois é lá que se encontra e por isso não o pode fazer ao monarca, como reconhecimento por ter sido nomeado para o governo da Paraíba. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 13, D. 1102.
____. Requerimento de Manuel Esteves Prado, ao rei D. João V, solicitando confirmação da carta patente no posto de capitão de Cavalaria de Piancó, de que é capitão-mor José Gomes de Sá, do distrito do rio do Peixe, que vagou por se ausentar Manuel Álvares Maia. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 14, D. 1188.
____. Requerimento de Manuel Martins Viana, ao rei [D. João V], solicitando confirmação da carta patente do posto de capitão de Dragões do Regimento da Cavalaria da Paraíba. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 15, D. 1279.
____. Consulta do Conselho Ultramarino, ao rei D. José I, sobre o requerimento de Luís António de Lemos de Brito, solicitando a patente de coronel para governar a Paraíba. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 16, D. 1361.
____. Requerimento de António Soares Ramos, ao rei [D. José I], solicitando confirmação da carta patente, no posto de capitão de uma Companhia de Henriques, do distrito do Espírito Santo para baixo, na Paraíba. AHU-Paraíba, Papéis Avulsos, Cx. 19, D. 1515.
____. Despacho do Conselho Ultramarino sobre as contas do governador da capitania de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira Tibão, acerca da conveniência de anexar-se o governo da Paraíba àquele governo, e do capitão-mor da Paraíba, Francisco Pedro de Mendonça Gurjão, que pede para agregar à sua jurisdição as capitanias do Rio Grande, Ceará e Itamaracá. AHU-Pernambuco, Papéis Avulsos, Cx. 41, D. 3705.
____. Sobre a dúvida que se ofereceu ao conselheiro João Teles da Silva e impor vossa senhoria na patente de João da Maia da Gama que está nomeado para ir governar o Maranhão por se exprimir nela o título de governador e capitão-general e estão as consultas que se se acusam. AHU. Consultas Mistas. Códice 21, fls. 456-457.
ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO. Carta patente de nomeação de António Borges da Fonseca como Mestre de Campo e Governador Geral do Paraíba por tempo de 3 anos. Registo Geral de Mercês, Mercês de D. João V, liv. 4, f.55v
BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogo das Grandezas do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010.
COLEÇÃO DOCUMENTOS HISTÓRICOS. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, vol. 9 e 10.
PINTO, Irineu Ferreira. Datas e notas para a história da Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária, 1977.
Obras Gerais
ALVEAL, Carmen; FONSECA, Marcos. Cartas patentes e regimentos: jurisdições e poderes dos capitães-mores e governadores da capitania-mor do Rio Grande (1654-1817). Natal: Flor do Sal, 2018.
ALVEAL, Carmen; DIAS, Thiago Alves. Por uma história das Capitanias do Norte: questões conceituais e historiográficas sobre uma região colonial no Brasil. HISTÓRIA UNICAP, v. 7, p. 10-32, 2020.
ARAÚJO, Hugo André Flores Fernandes. A construção da governabilidade no Estado do Brasil: perfil social, dinâmicas políticas e redes governativas do Governo-Geral (1642-1682). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
ARAÚJO, Lana; BARROS, Jaime. O pior governo de todos os tempos: a Capitania da Paraíba sob administração de Pedro Monteiro de Macedo. Aracaju: IFS, 2019.
BARDWELL, Ross Little. The Governors of Portugal’s Sauth Atlantic Empire in the Seventeenth Century. Social backgraund, qualifications, selection and rewar. 1974. Ph. D Dissetation, University of California –Santa Barbara, 1974.
BATISTA, Adriel Fontenele. O Sumário das Armadas: guerras, missões e estratégias discursivas na conquista do rio Paraíba. Natal: EDUFRN, 2013.
BEZERRA, Isabela Augusto Carneiro. A serviço D’El-Rey: o governo de João da Maia da Gama na capitania da Paraíba (1708-1717). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. 2015.
BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogo das Grandezas do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010.
BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogo de las grandezas de Brasil. Edicíon crítica, traducción y notas por José Manuel Santos Pérez. Madrid: Doce Calles, 2019.
BRITO, Sylvia Brandão Ramalho de. A conquista do Rio Ruim: A Paraíba na Monarquia Hispânica (1570-1630). Tese (Doutorado em História), Universidade de Salamanca, Salamanca, 2020.
CARDIM, Pedro. Portugal unido y separado. Felipe II, la unión de territorios y la condición política del reino de Portugal. Valladolid: Universidad de Valladolid / Cátedra «Felipe II», 2014.
CARDIM, Pedro; MUNCH MIRANDA, Susana. A expansão da Coroa portuguesa e o estatuto político dos territórios. In.: FRAGOSO, João & GOUVÊA, Maria de Fátima S. (Org.). O Brasil Colonial. Vol. II. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016, p. 51-106.
CHAVES JÚNIOR, José Inaldo. “As duras cadeias de hum governo subordinado”: poder e sociedade na Paraíba colonial (c. 1756-c. 1790). Curitiba: CRV, 2017.
CHAVES JÚNIOR, José Inaldo. As Capitanias de Pernambuco e a construção dos territórios e das jurisdições na América portuguesa (século XVIII). Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
CURVELO, Arthur Almeida Santos de Carvalho. Governar Pernambuco e as “capitanias anexas”: o perfil de recrutamento, comunicação política e as jurisdições dos governadores da capitania de Pernambuco (c. 1654 - c. 1756). Tese (Doutorado em História), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2019.
FONSECA, Marcos Arthur Viana da. Sob a sombra dos governadores de Pernambuco? Jurisdição e administração dos capitães-mores da capitania do Rio Grande (1701-1750). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
FONSECA, Marcos Arthur Viana da. “Faço Preito e Homenagem a Sua Majestade e a Vossa Senhoria em Suas Mãos”: a Cerimônia de Preito e Ménage e as jurisdições nas capitanias do Norte (1654-1700). Mnemosine, Revista de História. Volume 10, No. 2, Jul/Dez 2019. p. 10-47
GONÇALVES, Regina Célia. Guerras e Açucares. Política e Economia na Capitania da Parayba -1585-1630. Bauru, SP, EDUSC, 2007.
HESPANHA, António Manuel. El espacio político. In: La gracia del derecho. Economía de la cultura en la Edad Moderna. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
HESPANHA, António Manuel. SILVA, Ana Cristina Nogueira da. O quadro espacial. In: MATTOSO, José (Org.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1997.
KRAUSE, Thiago. A Formação de uma Nobreza Ultramarina: Coroa e elites locais na Bahia seiscentista. Tese (Doutorado em História), Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.
MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates: Pernambuco, 1666-1715. São Paulo: Ed.34, 2003.
MENEZES, Mozart Vergetti. de. Jurisdição e poder nas Capitanias do Norte (1654-1755). Saeculum, Revista de História, n. 14, João Pessoa, jan./jun. 2006
MENEZES, Mozart Vergetti. Sonhar o céu, padecer o inferno: governo e sociedade na Paraíba do século XVIII. In: BICALHO, Maria Fernanda; VERLINI, Vera Lúcia do Amaral (Org.). Modos de governar: ideias e práticas políticas no Império Português. Séculos XVI a XIX. São Paulo: Alameda, 2005.
MENEZES, Mozart Vergetti de. Fiscalismo, economia e sociedade na capitania da Paraíba (1647-1756). João Pessoa: Editora da UFPB, 2012.
MENEZES, Mozart Vergetti; CHAVES JR., José Inaldo. “A sempre leal cidade da Paraíba”: culturas históricas e culturas políticas em uma capitania do império português (séculos XVII e XVIII). Saeculum (UFPB), João Pessoa, v. 39, p. 351-370, 2018
MENEZES, Mozart Vergetti de; BRANDAO, Maria Eduarda Medeiros. Mercados, guerras e mercês: a mobilidade social no Antigo Regime através da trajetória e Ambrósio Fernandes Brandão, mercador, cristão-novo nas capitanias do Norte. HISTÓRIA UNICAP, v. 7, p. 56-72, 2020.
MOURA FILHA, Maria Berthilde de Barros Lima e. De Filipéia à Paraíba: uma cidade na estratégia de colonização do Brasil, séculos XVI-XVIII. 430p. Tese (Doutorado em História da Arte), Departamento de Ciências e Técnicas do Patrimônio, Universidade do Porto, Porto, 2004.
OLIVEIRA, Leonardo Paiva de. Capitães-mores das Capitanias do Norte: perfis, trajetórias e hierarquias espaciais no Rio Grande e Ceará (1656-1755). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
PAIVA, Yamê Galdino de. Justiça e poder na América portuguesa: ouvidores e administração da justiça na comarca da Paraíba (1687-1799). Tese (Doutorado em História), Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2020.
PINTO, Irineu Ferreira. Datas e notas para a história da Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária, 1977.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. Da Paraíba ao Estado do Maranhão: trajetórias de governo na América portuguesa (séculos XVII e XVIII). Revista de História, nº 161, 2009.
SANTOS, Fabiano Vilaça dos. Governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará e do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1702 a 1780): trajetórias comparadas. REVISTA CRÍTICA HISTÓRICA, v. 8, p. 41-63, 2017.
SILVA, Tyego Franklim da. A ribeira da discórdia: terras, homens e relações de poder na territorialização do Assú colonial (1680-1720). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal- RN. 2015.
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