Combate à Tortura e Serviço Social: aproximações ao debate

Autores

  • Ionara dos Santos Fernandes Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Fábio do Nascimento Simas Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • João Rafael da Conceição Dias Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.46308

Palavras-chave:

Tortura, Política de Prevenção e Combate à Tortura, Serviço Social

Resumo

O presente artigo objetiva problematizar a relação do Serviço Social brasileiro com a política de prevenção e combate à tortura no país. O percurso expositivo debate aspectos históricos e políticos da tortura no Brasil e as formas de enfrentamento a partir da atuação profissional com ênfase nos espaços de privação de liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, elaborada a partir de estudo bibliográfico e análise documental dos relatórios produzidos pelo primeiro equipamento da política de prevenção e combate à tortura do país. Conclui-se que a produção sobre o tema da tortura no Serviço Social é escassa e aponta-se estratégias de intervenção política e profissional para a categoria.

Biografia do Autor

  • Ionara dos Santos Fernandes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

  • Fábio do Nascimento Simas, Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Universidade Federal Fluminense, Escola de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Niterói, RJ, Brasil.

  • João Rafael da Conceição Dias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Referências

Anistia Internacional. Combatendo a tortura: manual de atuação. Londres: Amnesty International Publication, 2003.

Asad, T. On torture, or cruel, inhuman, and degrading treatment. In: Kleinman, A.; Das, V.; Lock, M. (orgs.). Social Suffering. Berkeley: University of California Press, p. 285-308, 1997.

Brasil. Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante. Brasília (DF), 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0040.htm. Acesso em: 4 out. 2024

Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília (DF): CFESS, 1993. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em: 4 out. 2024

Conceição, J. R. Quatro notas introdutórias acerca da (s) (in)segurança (s) pública (s) e Serviço Social. In: Encontro Nacional de Pesquisadores/as em Serviço Social, 17., Rio de Janeiro, 2022. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22528/15025. Acesso em: 4 out. 2024

Costa, A. D. Teorias e práticas penitenciárias. Condensação, em forma de dicionário, das obras completas do Prof. Roberto Lyra. Pesquisa e classificação de Armando Dias da Costa. Revista Brasileira de Criminologia, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, Edição Especial, ano 4, n. 13, out./dez. 1950. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional.

Fernandes, F. Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológico. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2006.

Fernandes, I. dos S. A admissibilidade da tortura na democracia brasileira: apontamentos para uma pauta de prevenção e combate à tortura. Revista de Políticas Públicas da UFMA, São Luís, v. 27, p. 513-528, 2023.

Fernandes, I. dos S. Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 25, n. 2, p. 283-290, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/DbWJxhJhCfQTz7WScCtFBFv/. Acesso em: 4 out. 2024.

Fernandes, I. dos S. Torturas no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito)–Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2021a.

Fernandes, I. dos S. Aglomeração legal e morte indeterminada: economia prisional e pandemia da COVID-19. Argumentum, Vitória, v. 13, p. 108-122, 2021b. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/31124/23389. Acesso em: 4 out. 2024.

Kilduff, F.; Silva, M.M. da S. Tensões da política social brasileira: entre o aparato assistencial e a criminalização da questão social no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 619-630, set./dez. 2019.

Rejali, D. Torture and democracy. Princeton: Princeton University Press, 2007.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao CAI-Baixada em 3 de outubro de 2021. Rio de Janeiro, 2021a.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao CENSE PACGC em 9 de junho de 2021. Rio de Janeiro, 2021b.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do MEPCT/RJ de visita à Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza. Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2015a.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do MEPCT/RJ de visita a Penitenciária Lemos Brito, Rio de Janeiro, 2015b.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Relatório do MEPCT/RJ de visita ao Presídio Ary Franco. Rio de Janeiro, 2011.

Simas, F. do N. A tortura no superencarceramento brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Telha, 2024.

Simas, F. do N. A dinâmica da tortura no superencarceramento brasileiro. In: Encontro Nacional de Política Social, 16., 2023, Vitória. Anais [...]. Vitória: Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal do Espírito Santo, 2023. p. 1-13.

Simas, F. do N.; Marques, R. S.; Conceicao, I. V.; Carreiro, G. Superencarceramento e tortura no brasil. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 17., 2022, Brasília (DF). Anais [...]. Brasília (DF): CFESS, 2022. v. 1. p. 1-12

Simas, F. do N.; Marques, R. S.; Conceição, I. V. Tortura, violência e superencarceramento no brasil. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 17., Rio de Janeiro, 2022. Anais [...]. Brasília (DF): Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, 2022. v. 2022. p. 1-14.

Stanchi, M. Memórias abolicionistas: genealogia decolonial da tortura no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

Publicado

20-05-2025

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

Combate à Tortura e Serviço Social: aproximações ao debate. (2025). Argumentum, 17, 1-17. https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.46308

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