El Estado brasileño a la luz de la tradición marxista: La actualidad de la autocracia burguesa
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.51103Palabras clave:
Estado, Tradição marxista, Brasil, AutocraciaResumen
Este texto busca resaltar las particularidades de la formación y la realidad histórica actual del Estado brasileño, partiendo del marco teórico y metodológico del materialismo histórico-dialéctico. Mediante investigación teórica y documental, presenta las características del poder político y del Estado en Brasil, situándolos en el contexto de la concentración económica y los hitos históricos del país, con énfasis en el contexto contemporáneo y las fracciones rurales y rentistas. Concluye que, en Brasil, predomina un Estado autocrático, incluso bajo la apariencia de democracia, que restringe y aliena a la sociedad de la participación económica y política.
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Referencias
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País [...] e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia [...] e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Brasília (DF), 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp179.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [...] a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília (DF), 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. Brasília (DF), 2025.
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2025/medidaprovisoria-1303-11-junho-2025-797589-publicacaooriginal-175633-pe.html. Acesso em: 15 nov. 2025.
BRASIL. Câmara Federal; Senado Federal. Frente Parlamentar agropecuária (FPA). Todos os membros. Brasília (DF), 2026a. Disponível em: https://fpagropecuaria.org.br/todos-os-membros/. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Tesouro Nacional. Dealers. Sistema de dealers do Tesouro Nacional. Brasília (DF), 6 fev. 2026b. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/mercado-interno/dealers. Acesso em: 28 mar. 2026.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direito. São Paulo: Cortez, 2003.
ENGELS, F. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
ENGELS, F. Introdução à guerra civil na França, de Karl Marx (1891). In: MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
FERNANDES, F. Democracia e Desenvolvimento: A transformação da periferia e o Capitalismo Monopolista da Era Atual. Ed. Hucitec. São Paulo, 1994.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de janeiro: Zahar, 1975a.
FERNANDES, F. Capitalismo Dependente e as Classes Sociais na América Latina. 2. ed. Rio de janeiro: Zahar, 1975b.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Editora Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.
GLOBAL WEALTH REPORT. Inteligência financeira feita sob medida. [S.l.]: UBS, 2025.
GLOBAL WEALTH REPORT. Leading perspectives to navigate the future. [S.l.]: UBS. 2023.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; coedição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
IASI, M. Popularidade e falsas premissas. Blog da Boitempo, 2024.
IASI, M. E agora? É hora de chutar o tabuleiro!. Blog da Boitempo, São Paulo, 2018.
MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, K. Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um Prussiano. In: MARX, K.; ENGELS, F. Lutas de classe na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Editora José Luís e Rosa Sundermann. 2017.
MATTOS, M. B. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020. p.65-260.
OSORIO, J. O Estado no Centro da Mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. Tradução de Fernando Correa Prado. 1. ed. São Paulo: Outras expressões, 2014. 344p.
GOBETTI, S. W. Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPF. São Paulo: Observatório de Política Fiscal (OPF-FGV), 16 jan. 2024. Disponível em:
https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-do. Acesso em: 16 nov. 2025.
OXFAM. DESIGUALDADE S.A. Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública. [S.l.], 2024.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Editora Graal, 2000.
SANTOS, T. A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas, 2008.
SINGER, A. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SINGER, A.; LOUREIRO, I. Elementos para uma cartografia do desenvolvimento lulista. In: As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.
WESTIN, R. Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios. Arquivo S, Brasília (DF): Senado Federal, edição 71, 14 set. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios Acesso em: 21 nov. 2025.
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