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Vol. 2 (2017)
Vol. 2 (2017)
Publicado:
10-05-2018
Número completo
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
Apresentação
Valesca Raizer Borges Moschen
8-9
PDF (Português (Brasil))
Codificação e acesso à Justiça
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália: questões materiais e processuais
Davi Amaral Hibner, Gilberto Fachetti Silvestre
11-26
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Imunidade de Jurisdição de Estado e sua adequação ao Estado de Direito
Evandro Santos Leal
27-34
PDF (Português (Brasil))
O procedimento de interdição à luz das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015
Gilberto Fachetti Silvestre, Gabriela Azeredo Gusella, Guilherme Valli de Moraes Neves
35-50
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A atuação da defensoria no tratamento extrajudicial de conflitos de família: estudo de campo realizado na Defensoria Pública do estado do Espírito Santo no Núcleo de Serra/ES
Helio Antunes Carlos
51-61
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As peculiaridades dos pressupostos de admissibilidade exclusivas do recurso especial e do extraordinário strictu sensu
Leonardo Goldner Dellaqua, Lara Spelta de Souza
62-76
PDF (Português (Brasil))
A aplicação do princípio da oralidade no Processo Civil Brasileiro e Alemão
Rachel Boerboon de Oliveira Gouvea
77-92
PDF (Português (Brasil))
A vinculação obrigatória (art. 927 do CPC) e a invocação discursiva (distinguishing) dos precedentes
Ricardo Chamon Ribeiro II
93-101
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Apontamentos sobre o Objeto Litigioso do Processo
Sara Barbosa Miranda
102-117
PDF (Português (Brasil))
Interdisciplinaridade e história da litigiosidade
A responsabilidade dos juízes da sociedade tradicional à atualidade
Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco
119-128
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Processo Civil Internacional
Código de Procedimeinto Civil venezolano “de 1990” y el Código de Processo Civil brasileño de 2015: eventuales aportes del ordenamiento jurídico brasileño al proceso venezolano
José Angel Cornielles Hernández
130-138
PDF (Português (Brasil))
O acesso transnacional à justiça no cenário da harmonização jurídica internacional
Paula Soares Campeão, Gabriela Galimberti de Souza Pimenta
139-144
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Famílias arco-íris transnacionais na sociedade internacional da contemporaneidade
Uriel Marcos Martins Loures
145-156
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A Cooperação Jurídica Internacional no CPC/2015 e a Harmonização do Direito Internacional Privado
Valesca Raizer Borges Moschen, Pâmela Rhavene Costa
157-163
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I Tutela de direitos e novas técnicas processuais
A concentração do contraditório no cumprimento de sentença contra Fazenda Pública como forma de realização eficaz do direito reconhecido judicialmente
Carlos André Cassani Siqueira, Mariana Soares de Rezende
165-173
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A coisa julgada de questão prejudicial e a experiência norte-americana com a issue preclusion
Daine Gonçalves Ornellas Lima, Larissa de Almeida Silva
174-179
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A técnica do julgamento de casos repetitivos e o devido processo legal
Larissa de Almeida Silva, Daine Gonçalves Ornellas Lima
180-184
PDF (Português (Brasil))
Eficácia preclusiva da coisa julgada e suas balizas sob o princípio da segurança jurídica
Gabriel Zoboli de Assis, Vladimir Cunha Bezerra
185-195
PDF (Português (Brasil))
Liquidação e execução de sentença no processo coletivo como mecanismo de efetivação de direitos
João Pedro Sarmento Dias Turíbio, Jordan Tomazelli Lemos
196-210
PDF (Português (Brasil))
Decisões vinculantes contraditórias à luz dos deveres de estabilidade, coerência e integridade do CPC/2015
Maria Clara Queiroz Araújo
211-217
PDF (Português (Brasil))
A interpretação do contraditório efetivo para formação da coisa julgada na questão prejudicial incidental
Pedro Emanuel Tauceda Branco
218-225
PDF (Português (Brasil))
Preclusões dinâmicas e Coisa Julgada: propostas de justiça procedimental ao Novo CPC
Pedro Luiz de Andrade Domingos
226-242
PDF (Português (Brasil))
Supressão de instância e a teoria da causa madura no agravo de instrumento
Rafael Gaburro Dadalto
243-254
PDF (Português (Brasil))
A fundamentação de decisões judiciais no novo CPC
Vitor Carvalho Barbosa
255-265
PDF (Português (Brasil))
II Tutela de direitos e novas técnicas processuais
Boa-fé objetiva processual e a guarda de filhos
Arthur Lopes Lemos, Vitor Rodrigues Gama
267-280
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Breves apontamentos sobre o artigo 327 §2º do CPC/2015
Bárbara Altoé Puppin, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira
281-289
PDF (Português (Brasil))
As técnicas coercitivas no Código de Processo Civil de 2015: a exigência de “sinais exteriores de riqueza” do devedor para aplicação do art. 139, IV
Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro
290-302
PDF (Português (Brasil))
Tutela Processual Coletiva: os impactos e novidades do novo Código de Processo Civil
Gilberto Fachetti Silvestre, Guilherme Valli de Moraes Neves, Gabriela Azeredo Gusella
303-319
PDF (Português (Brasil))
A fraude à execução e os seus desdobramentos diante do Código de Processo Civil de 2015
Leonardo Goldner Dellaqua
320-334
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a distribuição dinâmica do ônus da prova no contencioso tributário
Roberto Sartório Junior
335-344
PDF (Português (Brasil))
Contempt of Court: o que é e o que não é no novo sistema processual brasileiro
Vander Santos Giuberti
345-362
PDF (Português (Brasil))
Democracia e processo
Democracia contestatória e representatividade adequada nas ações coletivas
Arthur Lopes Lemos, Vitor Rodrigues Gama
364-377
PDF (Português (Brasil))
Precedentes judiciais e administração pública: análise dos provimentos normativos elencados no art. 927 do CPC/2015
Alexandre dos Santos Lopes
378-395
PDF (Português (Brasil))
A ausência de força vinculante dos precedentes judiciais diante da não formação de ratio decidendi
Carolina Biazatti Borges, Nauani Schades Benevides
396-405
PDF (Português (Brasil))
Estados democráticos federados, nomofilaquia das Cortes e CPC/15
Carolina Biazatti Borges, Nauani Schades Benevides
406-413
PDF (Português (Brasil))
Características da competência nas ações coletivas
Thaís Milani Del Pupo
414-426
PDF (Português (Brasil))
Licitações internacionais financiadas pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro
Hudson Rangel Belo, Thais Milani Del Pupo
427-437
PDF (Português (Brasil))
A verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro
João Guilherme Gualberto Torres
438-448
PDF (Português (Brasil))
Diálogos entre o CPC/2015 e o processo penal: o contraditório prévio e o instituto da emendatio libelli
Nádia Ceccon Libardi
449-465
PDF (Português (Brasil))
A técnica legislativa das cláusulas gerais e a “discricionariedade” judicial
Pedro Mansur Trés
466-474
PDF (Português (Brasil))
Democracia e processo: o princípio do contraditório previsto no Código de Processo Civil de 2015 como direito de participação – análise da tramitação da ADPF 323
Tiago Figueiredo Gonçalves, Gabriel Zoboli de Assis, Vladimir Cunha Bezerra
475-483
PDF (Português (Brasil))
Interpretação das normas jurídicas e a liberdade judicial
Vitor Carvalho Barbosa
484-493
PDF (Português (Brasil))
Mecanismos extrajudiciais de conflito
Mediação comunitária e o movimento do acesso à justiça na perspectiva do Código de Processo Civil de 1973 e 2015: involução ou evolução?
Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Aline Simonelli Moreira
495-500
PDF (Português (Brasil))
A utilização de métodos de solução de conflitos no NCPC/2015 tendo como uma das partes a Fazenda Pública
Giovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac
501-513
PDF (Português (Brasil))
O princípio da tutela adequada do Direito e o desastre da Samarco: o Programa de Indenização Mediada
Laísa Barroso Lima
514-529
PDF (Português (Brasil))
“Justiça multiportas”: a arbitragem como método extrajudicial de solução de litígios no âmbito do Direito Internacional Privado
Matheus Belei Silva de Lorenci, Renan Sena Silva, Vinícius Belo Dutra
530-544
PDF (Português (Brasil))
A Liberdade Jurídica em Axel Honneth e os tratamentos adequados de solução de conflitos
Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira
545-555
PDF (Português (Brasil))
Análise da pré-execução do Programa de Indenização Mediada e a tutela adequada dos direitos coletivos lato sensu
Thaís Henriques Dias
556-570
PDF (Português (Brasil))
Os efeitos da coisa julgada no processo coletivo quando o grupo for ausente
Rafaella Boone Schimidt
571-578
PDF (Português (Brasil))
Información
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Para bibliotecarios/as
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English
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Número actual