Vol. 2 (2017)

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Publicado: 10-05-2018

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Apresentação

Apresentação

Valesca Raizer Borges Moschen

8-9
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Codificação e acesso à Justiça

A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália: questões materiais e processuais

Davi Amaral Hibner, Gilberto Fachetti Silvestre

11-26
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Imunidade de Jurisdição de Estado e sua adequação ao Estado de Direito

Evandro Santos Leal

27-34
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O procedimento de interdição à luz das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015

Gilberto Fachetti Silvestre, Gabriela Azeredo Gusella, Guilherme Valli de Moraes Neves

35-50
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A atuação da defensoria no tratamento extrajudicial de conflitos de família: estudo de campo realizado na Defensoria Pública do estado do Espírito Santo no Núcleo de Serra/ES

Helio Antunes Carlos

51-61
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As peculiaridades dos pressupostos de admissibilidade exclusivas do recurso especial e do extraordinário strictu sensu

Leonardo Goldner Dellaqua, Lara Spelta de Souza

62-76
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A aplicação do princípio da oralidade no Processo Civil Brasileiro e Alemão

Rachel Boerboon de Oliveira Gouvea

77-92
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A vinculação obrigatória (art. 927 do CPC) e a invocação discursiva (distinguishing) dos precedentes

Ricardo Chamon Ribeiro II

93-101
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Apontamentos sobre o Objeto Litigioso do Processo

Sara Barbosa Miranda

102-117
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Interdisciplinaridade e história da litigiosidade

A responsabilidade dos juízes da sociedade tradicional à atualidade

Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco

119-128
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Processo Civil Internacional

Código de Procedimeinto Civil venezolano “de 1990” y el Código de Processo Civil brasileño de 2015: eventuales aportes del ordenamiento jurídico brasileño al proceso venezolano

José Angel Cornielles Hernández

130-138
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O acesso transnacional à justiça no cenário da harmonização jurídica internacional

Paula Soares Campeão, Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

139-144
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Famílias arco-íris transnacionais na sociedade internacional da contemporaneidade

Uriel Marcos Martins Loures

145-156
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A Cooperação Jurídica Internacional no CPC/2015 e a Harmonização do Direito Internacional Privado

Valesca Raizer Borges Moschen, Pâmela Rhavene Costa

157-163
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I Tutela de direitos e novas técnicas processuais

A concentração do contraditório no cumprimento de sentença contra Fazenda Pública como forma de realização eficaz do direito reconhecido judicialmente

Carlos André Cassani Siqueira, Mariana Soares de Rezende

165-173
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A coisa julgada de questão prejudicial e a experiência norte-americana com a issue preclusion

Daine Gonçalves Ornellas Lima, Larissa de Almeida Silva

174-179
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A técnica do julgamento de casos repetitivos e o devido processo legal

Larissa de Almeida Silva, Daine Gonçalves Ornellas Lima

180-184
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Eficácia preclusiva da coisa julgada e suas balizas sob o princípio da segurança jurídica

Gabriel Zoboli de Assis, Vladimir Cunha Bezerra

185-195
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Liquidação e execução de sentença no processo coletivo como mecanismo de efetivação de direitos

João Pedro Sarmento Dias Turíbio, Jordan Tomazelli Lemos

196-210
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Decisões vinculantes contraditórias à luz dos deveres de estabilidade, coerência e integridade do CPC/2015

Maria Clara Queiroz Araújo

211-217
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A interpretação do contraditório efetivo para formação da coisa julgada na questão prejudicial incidental

Pedro Emanuel Tauceda Branco

218-225
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Preclusões dinâmicas e Coisa Julgada: propostas de justiça procedimental ao Novo CPC

Pedro Luiz de Andrade Domingos

226-242
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Supressão de instância e a teoria da causa madura no agravo de instrumento

Rafael Gaburro Dadalto

243-254
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A fundamentação de decisões judiciais no novo CPC

Vitor Carvalho Barbosa

255-265
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II Tutela de direitos e novas técnicas processuais

Boa-fé objetiva processual e a guarda de filhos

Arthur Lopes Lemos, Vitor Rodrigues Gama

267-280
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Breves apontamentos sobre o artigo 327 §2º do CPC/2015

Bárbara Altoé Puppin, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira

281-289
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As técnicas coercitivas no Código de Processo Civil de 2015: a exigência de “sinais exteriores de riqueza” do devedor para aplicação do art. 139, IV

Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro

290-302
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Tutela Processual Coletiva: os impactos e novidades do novo Código de Processo Civil

Gilberto Fachetti Silvestre, Guilherme Valli de Moraes Neves, Gabriela Azeredo Gusella

303-319
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A fraude à execução e os seus desdobramentos diante do Código de Processo Civil de 2015

Leonardo Goldner Dellaqua

320-334
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a distribuição dinâmica do ônus da prova no contencioso tributário

Roberto Sartório Junior

335-344
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Contempt of Court: o que é e o que não é no novo sistema processual brasileiro

Vander Santos Giuberti

345-362
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Democracia e processo

Democracia contestatória e representatividade adequada nas ações coletivas

Arthur Lopes Lemos, Vitor Rodrigues Gama

364-377
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Precedentes judiciais e administração pública: análise dos provimentos normativos elencados no art. 927 do CPC/2015

Alexandre dos Santos Lopes

378-395
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A ausência de força vinculante dos precedentes judiciais diante da não formação de ratio decidendi

Carolina Biazatti Borges, Nauani Schades Benevides

396-405
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Estados democráticos federados, nomofilaquia das Cortes e CPC/15

Carolina Biazatti Borges, Nauani Schades Benevides

406-413
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Características da competência nas ações coletivas

Thaís Milani Del Pupo

414-426
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Licitações internacionais financiadas pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro

Hudson Rangel Belo, Thais Milani Del Pupo

427-437
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A verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro

João Guilherme Gualberto Torres

438-448
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Diálogos entre o CPC/2015 e o processo penal: o contraditório prévio e o instituto da emendatio libelli

Nádia Ceccon Libardi

449-465
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A técnica legislativa das cláusulas gerais e a “discricionariedade” judicial

Pedro Mansur Trés

466-474
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Democracia e processo: o princípio do contraditório previsto no Código de Processo Civil de 2015 como direito de participação – análise da tramitação da ADPF 323

Tiago Figueiredo Gonçalves, Gabriel Zoboli de Assis, Vladimir Cunha Bezerra

475-483
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Interpretação das normas jurídicas e a liberdade judicial

Vitor Carvalho Barbosa

484-493
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Mecanismos extrajudiciais de conflito

Mediação comunitária e o movimento do acesso à justiça na perspectiva do Código de Processo Civil de 1973 e 2015: involução ou evolução?

Danilo Ribeiro Silva dos Santos, Aline Simonelli Moreira

495-500
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A utilização de métodos de solução de conflitos no NCPC/2015 tendo como uma das partes a Fazenda Pública

Giovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac

501-513
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O princípio da tutela adequada do Direito e o desastre da Samarco: o Programa de Indenização Mediada

Laísa Barroso Lima

514-529
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“Justiça multiportas”: a arbitragem como método extrajudicial de solução de litígios no âmbito do Direito Internacional Privado

Matheus Belei Silva de Lorenci, Renan Sena Silva, Vinícius Belo Dutra

530-544
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A Liberdade Jurídica em Axel Honneth e os tratamentos adequados de solução de conflitos

Ricardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

545-555
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Análise da pré-execução do Programa de Indenização Mediada e a tutela adequada dos direitos coletivos lato sensu

Thaís Henriques Dias

556-570
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Os efeitos da coisa julgada no processo coletivo quando o grupo for ausente

Rafaella Boone Schimidt

571-578
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